A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (CONTEC), representada pelo presidente Lourenço Prado e pelos membros dos Conselhos Consultivo e Diretor, participou nesta terça-feira (2/9), em Brasília, de audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que discutiu a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) contra a exigência de idade máxima de 68 anos para o exercício de mandatos sindicais.
A iniciativa do MPT questiona a legalidade e constitucionalidade de cláusula estatutária que impõe esse limite, argumentando que a regra fere princípios fundamentais como o direito à livre associação sindical, a igualdade e a não discriminação por idade.
Além da CONTEC, a audiência contou com a participação representantes do MPT, de entidades sindicais e da Fenaban, em um processo que tem privilegiado a via do diálogo.
Atuação da CONTEC
O presidente Lourenço Prado destacou a importância da construção coletiva e da busca de consenso no TST.
“A atual abordagem, pautada no diálogo, representa um avanço significativo na busca de soluções que favoreçam um ambiente mais construtivo nas relações de trabalho. A categoria espera que as negociações tragam resultados concretos, especialmente em relação ao pleito contra o etarismo”, afirmou.
Segundo ele, a postura conciliatória demonstra maturidade entre as partes e contribui para um desfecho que valorize a experiência e reforce a democracia no âmbito das próprias entidades.
Encaminhamento da audiência
Na audiência, o MPT solicitou a suspensão do processo por seis meses, enquanto a CONTEC defendeu a ampliação do prazo para um ano. A proposta foi aceita pelo Ministério e pelas demais partes, com o compromisso de intensificar o combate ao etarismo. O TST determinou que o tema seja retomado na data-base da categoria, em 2026, em um debate que poderá estabelecer um importante precedente para todo o movimento sindical brasileiro.
Por Leidiane Silveira
Imagens Marcos Bohler
