Os debates sobre o fim da escala 6×1, na qual o profissional trabalha seis dias na semana e tem um dia de descanso, de preferência aos domingos, ganharam força no país no fim de 2024, após a possibilidade de tramitação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) a ser protocolada pela deputada Erika Hilton (PSOL) e um movimento intenso nas redes sociais.
A discussão veio à tona com o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), encabeçado pelo vereador recém-eleito do Rio de Janeiro Rick Azevedo, mas a redução já é debatida por sindicatos desde a Assembleia Constituinte de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais.
A possibilidade de mudar a jornada tem apoio de 64% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha.
VEJA AS PRINCIPAIS JORNADAS DE TRABALHO NO BRASIL
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Jornada 6×1
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Jornada 5×2
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Jornada 12×36
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Jornada 4×3
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Jornada 40×48 (semana espanhola)
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Jornada 18×36
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Jornada dos estagiários
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Jornada de trainees
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Jornada do menor aprendiz
A intenção na Constituinte era diminuir para 40 horas, o que não foi possível. Após a promulgação da Constituição, a bancada trabalhista seguiu com a bandeira da redução, que perdeu força após as jornadas de junho de 2013, o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a reforma trabalhista de 2017, no governo de Michel Temer (MDB).
Mas o Brasil tem outras escalas, previstas na CLT (Consolidação da Leis do Trabalho) ou não, mas respaldadas pela negociação coletiva entre empregados e empregadores, dizem especialistas ouvidos pela Folha.
A jornada mais comum é a 5×2, na qual se trabalha de segunda a sexta-feira, com folgas aos sábados e domingos, segundo o advogado Ruy Barbosa Junior, do escritório Vernalha Pereira.
Os trabalhadores podem ter jornada menor, de até 40 horas semanais, ou compensar as horas do sábado durante a semana, desde que esteja previsto em negociação e contrato de trabalho.
Menores aprendizes, estagiários do ensino fundamental e do EJA (Educação de Jovens e Adultos), seguranças, profissionais da saúde, trabalhadores de comércio e serviços, profissionais de áreas consideradas essenciais —como médico e jornalista, por exemplo—, radiologistas, professores e advogados podem ter jornadas diferentes, também previstas em lei.
Além disso, a negociação coletiva entre empregados e empregadores pode valer mais do que a lei, conforme a reforma trabalhista, e é a forma defendida por parte dos especialistas para os acertos de jornadas no mercado de trabalho sem que seja necessário mudar a Constituição.
Na saúde e na segurança, a escala 12×36, na qual se trabalha por 12 horas seguidas e se folga por 36 horas, é a mais comum. No comércio, o trabalho aos domingos é autorizado, desde que haja ao menos um domingo de folga por mês para homens e dois domingos de folgas no mês para as mulheres.
Professores e radiologistas podem ter jornada limitada a quatro horas de trabalho por dia, somando 20 ou 24 horas semanais.
“De acordo com os termos da Lei 7.394/85, o técnico em radiologia não pode extrapolar o limite de uma carga horária de 24 horas semanais, ou seja, quatro horas por dia, em média, por se expor a doses consideráveis de radiação no trabalho”, explica a advogada Priscila Kirchhoff, sócia da área trabalhista do Trench Rossi Watanabe.