O Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) adotaram um plano de trabalho conjunto com o objetivo de fortalecer a promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis no Brasil, que leva em consideração os princípios fundamentais do trabalho decente e os desafios emergentes no mundo do trabalho.
O plano de trabalho foi lançado em cerimônia realizada durante o seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, no dia 06 de agosto na capital do Pará, pelo ministro Alberto Balazeiro, coordenador do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, pela ministra Kátia Magalhães Arruda, diretora da Enamat, e pelo diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro.
“Com este plano abrimos uma frente de ação inovadora dentro da parceira estratégica entre a OIT, o TST e a Enamat em torno de uma agenda comum para a promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis no Brasil. Este plano é uma oportunidade concreta de transformar compromissos em ações, promovendo uma cultura de prevenção e valorizando a vida do trabalhadores e das trabalhadoras e de fazer frente aos novos desafios no mundo do trabalho.”, disse Pinheiro.
O plano é parte da implementação do Memorando de Entendimento assinado entre as partes em 2023. Ele busca integrar esforços institucionais para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com especial atenção à transição justa, aos impactos e riscos associados às mudanças climáticas, à digitalização e ao uso de inteligência artificial sobre a segurança e saúde no trabalho (SST).
Um dos destaques do plano é a preparação de insumos técnicos para subsidiar o posicionamento da Justiça do Trabalho na 30ª Conferência das Partes (COP-30), que será realizada em Belém, em novembro próximo. Também está prevista a criação de um sistema de informações voltado à promoção de ambientes de trabalho seguros na Amazônia, com ações previstas durante o ano de 2026.
A iniciativa integra ainda o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho e inclui a realização de estudos, cursos de capacitação para magistrados e magistradas, campanhas educativas e o desenvolvimento de uma base de conhecimento voltada à promoção da saúde e segurança ocupacional.
No âmbito da troca de conhecimentos em nível internacional, está previsto o mapeamento de oportunidades para o fortalecimento da Cooperação Sul-Sul, especialmente com países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da América Latina, com o objetivo compartilhar boas práticas e ampliar o alcance das normas internacionais do trabalho.
Fonte: Organização Internacional do Trabalho
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