O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) cancelou todos os contratos assinados com fundos e empresas que participaram da licitação no ano passado para aquisição de créditos de carbono na Amazônia.Por e-mail a cada um dos vencedores do certame, o banco disse que entendeu ser “necessário reestruturar a estratégia de apoio ao referido mercado, considerando os avanços regulatórios e o próprio desenvolvimento do mercado voluntário”.
Cada um dos grupos vencedores recebeu ainda uma chamada telefônica, na sexta (4), em que o banco se explicou novamente, pedindo para que não houvesse “alarde”.
Em agosto do ano passado, 15 grupos apresentaram propostas voltadas à preservação da Amazônia, com o objetivo de gerar a redução de emissões de gases estufa.
A BNDESPar, braço de investimento do banco estatal de fomento, daria R$ 100 milhões, com um teto de R$ 25 milhões para cada proposta. O retorno para o banco seria na casa de 30% a 50% sobre o valor ao longo do contrato.
O descontentamento entre os vencedores foi unânime. Há grupos que investiram mais de R$ 200 mil apenas na elaboração da proposta.
Não há, sequer a possibilidade de recurso judicial, visto que havia previsão para o cancelamento no edital.
Esses grupos avaliam, no entanto, que o BNDES preferiu aguardar a tramitação do projeto de lei do governo sobre a nova política de créditos de carbono.
No entanto, criticam a proposta. O projeto, caso seja o mesmo sob a relatoria da senadora Leila, cria um sistema “muito brasileiro” para um mercado que segue regras globais.
Gigantes estrangeiros miram o mercado de carbono florestal no Brasil —que tem potencial de US$ 15 bilhões ao ano só por causa da floresta amazônica— como forma de compensar emissões de poluentes em outras regiões.
Os projetos que seriam financiados pelo BNDES tinham a Amazônia como alvo.
Em síntese, com o dinheiro, os fundos pagam os proprietários de terras e comunidades para preservar a cobertura florestal.
Há certificação e monitoramento permanente para que os objetivos (a preservação florestal) sejam alcançados.
OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria, a BNDESPar informou que o cancelamento das chamadas públicas para aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, lançadas em 2022, tinha previsão nos editais.
“Todavia, entendeu-se necessário reestruturar a estratégia de apoio do banco ao referido mercado. O Sistema BNDES está empenhado em desenvolver novas soluções para apoio aos mercados de carbono, como parte de uma estratégia mais ampla de contribuir com a descarbonização da economia nacional e com a transição ecológica justa e inclusiva.”
Fonte: Folha de S. Paulo
www.contec.org.br
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