O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira, 6, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pretende lançar em março um cartão especial de descontos para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que são correntistas do Banco do Brasil e da Caixa. Lupi também disse que formará um grupo de trabalho para debater uma proposta de regulação para que trabalhadores de aplicativos de transporte e entrega passem a ser segurados do INSS.
Caixa e BB, que, segundo o ministro, reúnem 14 milhões de benefícios da Previdência, vão oferecer descontos aos segurados e firmar parcerias com empresas para oferta de benefícios exclusivos aos segurados do INSS. Lupi declarou que a ideia é, mais para frente, oferecer o cartão para os 37 milhões de beneficiários da Previdência, para que os cidadãos possam usar serviços de transporte público em todo o País.
“Ao invés de o beneficiário da Previdência precisar tirar uma autorização local para usar os serviços de transporte daquele município, com o cartão, ele terá validade nacional. Também estamos buscando novos benefícios aos aposentados. Correntistas do BB terão descontos, por exemplo, em farmácias conveniadas, benefícios em passagens aéreas, em hotéis e em outros serviços”, disse.
Segundo Lupi, os bancos privados também serão procurados para oferecer benefícios semelhantes aos correntistas que são segurados do INSS.
Trabalho por aplicativo
Segundo o ministro, o grupo de trabalho para debater uma proposta de regulação de trabalhadores por aplicativo será criado com representantes dos ministérios da Fazenda, da Previdência e do Trabalho para propor a criação de benefícios para trabalhadores que atuem nas áreas de entrega e transporte.
“Regular trabalho por aplicativos também significa mais receita para a Previdência. Nossa estimativa é que mais de 2 milhões de pessoas trabalham em aplicativos de serviços. Se isso for ampliado para outros aplicativos, teremos um aumento de receita. Não chega a 10% o número de trabalhadores dessa categoria que contribui para a Previdência como autônomo ou microempreendedor individual”, disse.
Lupi ainda afirmou que quer automatizar até 60% dos serviços da Previdência. Ele ressaltou que um dos problemas que levam ao crescimento da fila do INSS é que um mesmo beneficiário faz de 10 a 15 pedidos. O ministro defende que os pedidos sejam contados por CPF.
“Ainda temos muitas fraudes no INSS. E também temos uma judicialização estranha, porque você vê um número grande de pedidos negados pelo INSS e depois são deferidos pela Justiça”, disse.
O ministro também defendeu que os relatórios e laudos oferecidos pelos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) aos segurados da Previdência tenham a mesma validade dos realizados pelos médicos peritos do INSS. Segundo ele, o número de peritos têm diminuído anualmente e a demanda de trabalho só aumenta.
Lupi negou que discutiu com Haddad uma proposta para revogar partes da reforma da Previdência. Entretanto, ele disse que tem uma opinião pessoal sobre o tema, como cidadão e não como integrante do governo. Ao tomar posse, ele afirmou que era necessário rever a “antirreforma” da Previdência.
“Falei e repito. Eu dou a minha opinião pessoal, mas não tenho poder de decretar nada. Podemos apresentar propostas para mudar a legislação previdenciária. Temos um Conselho Nacional da Previdência Social que estuda propostas. Nós queremos ajustar aquilo que consideramos injusto para boa parcela da população”, disse
Fonte: Estadão
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