O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa nesta quinta-feira (4) a operar a linha de microcrédito para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único de benefícios sociais.
A medida foi anunciada em abril, no âmbito do programa Acredita, mas ainda passava por ajustes operacionais para entrar em funcionamento. O programa foi idealizado para impulsionar o crédito, uma das obsessões de Lula para ativar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Uma primeira parcela de R$ 500 milhões foi disponibilizada no FGO (Fundo Garantidor de Operações) para servir de garantia às operações em caso de inadimplência.
O secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Luiz Carlos Everton, diz à Folha que o valor é suficiente para alavancar até R$ 2,5 bilhões em operações num primeiro momento, considerando um cenário conservador em que a inadimplência possa chegar a 20% da carteira.
Segundo ele, o mais provável é que as perdas fiquem abaixo desse percentual, o que abriria espaço para a concessão de um valor até maior de empréstimos. Entre janeiro e maio deste ano, a inadimplência do microcrédito oscilou entre 6,4% e 8,5%, de acordo com dados do Banco Central.
Caso esse patamar se mantenha, a mesma garantia poderia alavancar até R$ 6 bilhões.
No ano que vem, o governo prevê uma segunda parcela de R$ 500 milhões para reforçar o FGO. O Executivo ainda está em vias de receber uma doação de 20 milhões de euros do KfW, banco de desenvolvimento alemão, para ajudar nesse mesmo objetivo.
“A expectativa é que R$ 1 bilhão [em garantias] possa alavancar R$ 12 bilhões em crédito nas instituições financeiras”, diz o secretário. “Se considerar um tíquete médio [de cada operação] de R$ 10 mil, temos que 1,2 milhão de pessoas serão beneficiadas, em média. E o impacto nas famílias é muito grande.”
Até agora, Banco do Brasil e Banco do Nordeste já estão habilitados a operar a linha de crédito, mas o governo deve incluir também outras instituições oficiais. Há também conversas com bancos privados que já trabalham com o microcrédito.
O público-alvo são as famílias que atuam na informalidade, sobretudo aquelas chefiadas por mulheres, além de pequenos produtores rurais. O uso do FGO busca baratear as taxas de juros para um público que hoje só tem acesso a linhas mais caras, como cartão de crédito, cheque especial ou empréstimo pessoal sem garantia.
A concessão de crédito é um dos pilares do programa, que também foca em capacitação e qualificação profissional. O objetivo é permitir às famílias acessarem uma porta de saída dos programas assistenciais.
A concessão do financiamento será feita com o acompanhamento de um estruturador de negócios, como entidades do Sistema S ou agentes habilitados pela instituição financeira, para apoiar a família na elaboração de um plano de negócios e na construção de uma solução adequada para seu empreendimento.
Fonte: Folha de S. Paulo
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