Na última quarta-feira (30) o presidente da república sancionou uma nova lei, que altera a Lei nº 13.733 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, uma iniciativa que terá como objetivo a prevenção de doenças e a saúde de meninas até 15 anos. Essa ação será realizada anualmente no mês de outubro, durante a campanha do Outubro Rosa.
No Outubrinho Rosa serão realizados debates sobre a prevenção de doenças que podem ser diagnosticadas e tratadas precocemente. Essa ação terá campanhas de conscientização e distribuição de materias informativos que mostram a importância de hábitos saudáveis e do diagnosticos precoce de doenças.
De acordo com a nova legislação, as ações incluirão:
Campanhas de Conscientização: As campanhas vão mostrar a importância de manter hábitos saudáveis e da vacinação contra o HPV, vírus que é associado a vários tipos de câncer.
Capacitação dos Gestores do SUS: A capacitação de gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) vai garantir a disponibilização de serviços e procedimentos de saúde adequados para meninas.
Debates com Especialistas: A lei prevê debates entre especialistas para criar medidas de prevenção direcionadas ao público-alvo.
A lei entrou em vigor na data da sua publicação, permitindo que o Outubrinho Rosa comece a ser implementado em outubro do ano que vem.
Confira o texto completo da lei: LEI Nº 15.009
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