Uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu caminho para que empregados de bancos digitais busquem na Justiça o enquadramento como financiários ou bancários, com direito à jornada de seis horas e benefícios da categoria.
Segundo o Valor Econômico, juízes de primeira instância já reconhecem pedidos com base no Tema 177 do TST, que envolveu a FortBrasil. Em São Paulo, a 2ª Vara do Trabalho enquadrou um ex-funcionário do Nubank como financiário. “Importa menos o nome da instituição do que a situação de fato do trabalhador”, afirmou a advogada Raissa Cayres.
O setor, no entanto, resiste. O Nubank declarou que a decisão contraria a maioria dos julgamentos recentes. Para o advogado Rodrigo Takano, a aplicação da tese “cria confusão” ao misturar instituições financeiras e de pagamento.
Enquanto o TST não define se o entendimento vale para bancos digitais, trabalhadores multiplicam ações para reduzir a jornada e obter reconhecimento como financiários.
Com informações do Valor Econômico — “Nova tese do TST leva funcionários de bancos digitais a buscar jornada menor na Justiça”, por Luiza Calegari (20/08/2025).
Por Leidiane Silveira