A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira cinco projetos voltados à saúde da mulher, com destaque para as propostas que tratam da licença menstrual e da ampliação da oferta de mamografia no país. O pacote, costurado pela bancada feminina com apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi incluído na semana de esforço concentrado como uma das apostas da Mesa para reforçar a imagem de uma Câmara “que entrega” e responde a demandas de impacto social.
Durante a votação, Motta deixou a presidência da sessão para a deputada Jack Rocha (PT-ES), que coordena a bancada feminina. Ontem, a Casa já havia aprovado as urgências dessas matérias, permitindo a tramitação célere. Entre as propostas, duas concentraram maior atenção do plenário: a que cria a licença menstrual e a que amplia a cobertura de mamografia pelo SUS.
A licença menstrual, de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), garante até três dias de afastamento por mês para mulheres que comprovem sintomas graves durante o ciclo, sem prejuízo salarial. A proposta reconhece a menstruação como questão de saúde pública e foi defendida como um avanço na consolidação dos direitos trabalhistas das mulheres.
A ampliação da mamografia, de Laura Carneiro (PSD-RJ), obriga municípios com mais de 180 mil habitantes a manter ao menos um equipamento para o exame e amplia a triagem de câncer de mama e de colo do útero na rede pública. Parlamentares destacaram que a medida reduz desigualdades regionais e aumenta as chances de diagnóstico precoce — principal fator de sucesso no tratamento.
Além dessas duas propostas, a Casa aprovou mais três voltadas à saúde reprodutiva e materna:
- Obriga o SUS a custear exames de monitoramento genético para rastrear o câncer no colo do útero e de mama
- Programa MAMM estabelece diretrizes para reduzir a mortalidade materna e aprimorar o atendimento pré-natal e pós-parto.
- Assegura o direito à mamografia anual para mulheres a partir de 40 anos, ampliando o rastreamento do câncer de mama na rede pública.
As cinco propostas foram aprovadas com celeridade e quase por unanimidade. A avaliação interna é que as pautas ligadas à saúde da mulher têm boa repercussão nas redes e permitem ao plenário mostrar resultados concretos após a derrota da PEC da Blindagem e em meio às críticas sobre a relação da Câmara com o governo.
Outros três textos sobre saúde feminina estavam previstos e ainda podem ser votados ao longo da semana, mas ainda dependem de articulação interna.
Por Luísa Marzullo
Fonte: O Globo
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