A economia solidária deve disputar de fato, na sociedade, um espaço para a geração de trabalho, riqueza e distribuição de renda. “A forma mais justa de aplicar a nossa força de trabalho é por meio da economia solidária, das cooperativas e dos empreendimentos populares”, defendeu o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena.
O secretário reforçou esse desafio como compromisso do Governo Federal durante a 1ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Economia Solidária, realizada nesta terça-feira (31/3) em Brasília.
A reunião continua nesta terça-feira (1º/4) e se encerrará com um encontro no Palácio do Planalto entre o presidente Lula, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e representantes do Conselho. Durante o encontro, serão apresentados seis casos de empreendimentos de diferentes áreas produtivas.
No primeiro dia da reunião, foi apresentado o painel “Diálogos: Radar da Economia Solidária”, com o tema “Economia Solidária e o Futuro do Trabalho das Mulheres”. Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, destacou a retomada do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol), que havia sido paralisado em 2018. Com a reativação do Cadsol, será possível obter dados sobre a organização e a produção dos empreendimentos e trabalhadores.
Paula explicou que, segundo o eSocial, existem 27 mil cooperativas no país, das quais 5.200 estão relacionadas à economia de produção. “Essas informações permitirão que as pessoas criem identidade e valor em seus territórios, além de comparar o que estão produzindo nos mesmos setores de atividade. O objetivo é fortalecer a economia solidária como uma economia robusta”, afirmou.
Tatiana Valente, representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, trouxe dados essenciais para enriquecer o debate. Ela destacou que 49,1% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres, o que equivale a 36 milhões de domicílios.
Segundo dados do Ipea, 9,3 milhões de mulheres estão na informalidade, e 47,3% desses empreendimentos são solidários, sendo que 64% das mulheres nessas iniciativas são negras. Além disso, dados do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, com base em estudos acadêmicos, revelam que 85% dos empreendimentos solidários são liderados por mulheres.
“É fundamental traduzir esses dados em políticas concretas e de direito para transformar esses empreendimentos”, afirmou Tatiana. Ela destacou que as mulheres não precisam apenas de sustentabilidade territorial, uma vez que já a garantem. “Elas precisam de seguridade e de políticas públicas que ofereçam a mesma segurança que os empreendimentos predominantemente masculinos têm”, completou.
Também participaram do painel Nelsa Nespolo, presidente da Cooperativa Justa Trama, e Eliane Martins, uma das coordenadoras do Programa Paul Singer. A reunião, iniciada ontem no Ministério do Trabalho e Emprego, abordou temas de grande relevância, como a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, prevista para agosto deste ano, a regulamentação da Lei Paul Singer (15.068/24), que institui a Política Nacional de Economia Solidária, além de atualizações sobre o Programa Paul Singer e a COP 30.
Fonte: Agência Gov
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