A partir de 1º de fevereiro, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71%. A exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos, não haverá aumento real para estes beneficiários.
A correção equivale apenas ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado. O índice mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Quem começou a receber o benefício acima do piso a partir de fevereiro de 2023 terá um reajuste proporcional à variação do INPC no período.
Cálculos feitos pela reportagem com o escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados mostram o novo valor de aposentadorias e pensões com os índices de reajuste proporcionais para quem começou a receber o benefício em 2023. A primeira coluna, com o reajuste de %, considera quem já era aposentado antes do início de 2023 e concessões iniciadas em janeiro do ano passado. Veja abaixo.
Aposentados e pensionistas devem considerar que os valores reajustados poderão ter descontos do IR (Imposto de Renda), se estiverem acima do limite de isenção.
No ano passado, o governo federal reajustou em 10,92% a faixa de isenção do Imposto de Renda, que subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Além disso, será dado um desconto-padrão de R$ 528 em todas as faixas de renda.
Com isso, salários, aposentadorias e pensões até R$ 2.640 deixam de pagar o tributo. Aposentados e pensionistas que passaram dos 65 anos de idade têm uma vantagem: independentemente da renda, a Receita Federal isenta da cobrança uma parcela extra de R$ 1.903,98 do benefício.
Sem atualização desde 2015, a tabela do Fisco aumenta a mordida do Leão especialmente em benefícios que estão no limite de uma faixa de contribuição. Se o reajuste mudar o benefício de faixa, o desconto do IR pode ser maior do que no ano anterior.
Fonte: Folha de S. Paulo
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