O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, e seu diretor financeiro, Alexandre Abreu, defenderam nesta terça (31) mudanças na TLP, a taxa de juros de longo prazo cobrada pelo banco. Ambos, no entanto, afirmaram que o banco de fomento não pretende retomar políticas de crédito subsidiado, e que qualquer ajuste não será bancado pelo Tesouro.
Após encontro com a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) pela manhã, Mercadante afirmou que propôs que o governo e a federação discutam um projeto de lei para reduzir a TLP (Taxa de Longo Prazo).
Atualmente, ela considera o índice de preços do consumidor (IPCA, a inflação oficial) mais a taxa de juros real dos títulos do Tesouro (NTN-B). A TLP remunera as principais fontes de recursos para os empréstimos do BNDES.
Mercadante descartou, porém, uma eventual volta da TJLP. “O BNDES não precisa e não tem condições de receber subsídios do Tesouro, mas tem espaço para reduzir essa taxa de juros e queremos fazer isso em conjunto com a Febraban”, afirmou.
Ele também defendeu a necessidade de redução de juros e do spread e disse esperar que o banco consiga ser mais presente na Febraban.
“Estamos com a maior taxa de juros da economia mundial, temos que reduzir spreads. O setor público, junto com o setor privado, vai melhorar o crédito para produzir mais e gerar mais emprego no Brasil”, disse.
À tarde, durante evento promovido pelo Credit Suisse, o diretor financeiro do BNDES, Alexandre Abreu, também afirmou que pretende fazer ajustes para baratear a TLP (Taxa de Longo Prazo), mas sem usar recursos públicos para financiar a operação.
“Hoje a TLP acabou ficando, em alguns momentos, maior do que a Selic [taxa básica de juros]. Ou seja, o BNDES estava cobrando em seus empréstimos mais valores, um percentual maior, do que o próprio financiamento da dívida do governo.”
Mudanças na TLP, no entanto, despertam o temor de analistas de uma nova intervenção na economia via juros subsidiados, como o que foi feito durante o governo Dilma Rousseff.
Afastando especulações, Abreu disse que, nos últimos anos, o BNDES devolveu para o Tesouro Nacional R$ 628 bilhões, e que a ideia não é “pegar isso de volta”. O objetivo, ele afirmou, é usar outros mecanismos de financiamento para aumentar a participação em projetos.
Como Mercadante, Abreu reforçou que não haverá nenhum tipo de subsídio nos financiamentos do banco de fomento, pois não há espaço fiscal para este tipo de política.
“Não há espaço fiscal no Brasil hoje para tirar dinheiro do Tesouro e subsidiar em larga escala uma operação de financiamento. E não há necessidade”, afirmou.
Segundo o diretor, o BNDES tem capacidade de atrair recursos sem precisar usar dinheiro público. Ele disse que uma pequena participação do banco num projeto, por exemplo, é capaz de sinalizar que aquele investimento está dentro dos interesses do governo, o que ajuda a atrair investidores estrangeiros e nacionais.
“Temos a missão de tornar o dinheiro à disposição do BNDES cada vez mais eficiente, de forma a reduzir o preço final para o tomador, mas nunca onerando o Tesouro Nacional.”
Sobre as estratégias para conseguir fazer isso, ele mencionou instrumentos como captações internacionais que, somadas às domésticas, podem permitir um mix para oferecer uma taxa de juros menor.
Segundo Abreu, nos anos 1990, o banco de fomento fazia um desembolso anual da ordem de 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Nos anos 2000, esse valor chegou a 4%, e hoje está em 0,7% do PIB.
“Nós entendemos, em princípio, que 4% é um exagero. Talvez não tenha espaço para isso. Mas, talvez, voltar ao que foi o papel histórico [do banco] de 2%, possa ser um bom indicador”, afirmou. “Mas, volto a afirmar, sem que haja nenhum tipo de subsídio do Tesouro, porque o Tesouro não tem espaço fiscal para isso”, acrescentou.
O evento também teve a participação de Natália Dias, nomeada diretora de mercado de capitais do BNDES. De acordo com ela, o aumento do desembolso deve ocorrer de forma complementar a outros instrumentos.
Uma das maneiras, ela disse, é usar mecanismos —como coinvestimento em fundos— onde o banco de fomento usa sua expertise de análise para atrair recursos privados.
Fonte: Folha de S. Paulo
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