O comparecimento às urnas vale como prova de vida automática para aposentados, pensionistas e titulares de benefícios assistenciais do INSS. A confirmação ocorre por meio do cruzamento de dados com a Justiça Eleitoral, dispensando o beneficiário de ir a uma agência bancária ou do instituto apenas para cumprir essa exigência.
Segundo o Ministério da Previdência Social, o INSS recebe os registros de participação nas eleições e utiliza essas informações para realizar a comprovação. A votação está entre os critérios previstos na Portaria INSS nº 1.408/2022 e integra o sistema de verificação que busca reduzir a burocracia e os transtornos enfrentados pelos segurados, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A prova de vida abrange cerca de 40 milhões de beneficiários e tem como finalidade confirmar que o titular está vivo para a continuidade dos pagamentos. Com o cruzamento de informações, o próprio INSS busca registros em bases públicas, reduzindo a necessidade de procedimentos presenciais.
Para quem não comparece às urnas, a comprovação também pode ocorrer de forma automática. O instituto consulta outras fontes de informação, como emissão de documentos e atendimentos registrados em sistemas governamentais, e o beneficiário só é convocado para regularizar a situação quando não são encontrados dados suficientes.
Em 2024, a base do Tribunal Superior Eleitoral registrou eventos eleitorais de aproximadamente 21 milhões de beneficiários, permitindo a atualização de cerca de 5 milhões de provas de vida. A ausência na votação, portanto, não significa que a comprovação esteja pendente, já que o INSS utiliza outras bases para realizar a verificação.
Fonte: Ministério da Previdência Social
