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O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o …

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a plataforma tecnológica da reforma tributária funcionará de forma semelhante à declaração do …

Após forte desempenho em 2025, o Goldman Sachs vê os bancos da América Latina bem posicionados para mais um ano sólido em …

A lei que criou o salário mínimo (nº 185, de 1936), e que seria regulamentada em 1940, foi resultado de um contexto …

A reforma tributária deve reduzir a carga de impostos de grande parte dos produtos industrializados como eletrônicos, roupas e calçados. Esses produtos …

O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na …

Em 4 de outubro, mais de 150 milhões de cidadãos brasileiros devem ir às urnas eletrônicas para exercer o direito universal ao …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira o projeto de lei que finaliza a regulamentação da Reforma Tributária. Ele …

André Santos* Com um calendário legislativo apertado em 2026, marcado por intensas atividades políticas e grandes eventos nacionais, a apreciação de proposições …

A partir de maio deste ano, a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) passa a reconhecer oficialmente os chamados riscos psicossociais, …