GENEBRA (Notícias da OIT) – A economia global está desacelerando, o que dificulta a recuperação total dos mercados de trabalho, de acordo …
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INSS volta a exigir a prova de vida em 2025; entenda como funciona
postado CONTECpostado CONTECO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a exigir prova de vida para a manutenção de benefícios pagos pelo órgão a partir de janeiro …
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Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
postado CONTECpostado CONTECAs alterações no texto da Instrução Normativa 40/2016 (que trata do tema) estão previstas na Resolução 224/2024. Com ela, o TST buscou esclarecer que também …
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Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado
postado CONTECpostado CONTECMaioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminação e desigualdade salarial, entre outras. Diante …
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Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix
postado CONTECpostado CONTECO Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a edição de uma Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre …
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Após onda de fake news, governo recua e revoga norma sobre fiscalização do Pix
postado CONTECpostado CONTECO ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo vai revogar a norma da Receita Federal que amplia a …
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Governo apoiará projeto de lei sobre retomada da contribuição sindical
postado CONTECpostado CONTECO governo federal recuou de uma proposta própria para retomar a contribuição de trabalhadores para sindicatos e deve apoiar a tramitação de …
