A Justiça do Trabalho utiliza diversas ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para melhorar processos. Elas ajudam a realizar análises mais precisas, otimizar a consulta de leis e jurisprudência e aprimorar a tomada de decisões judiciais.
A instituição sempre se preocupou em lidar adequadamente com as novas tecnologias e ferramentas digitais, priorizando a segurança e seguindo princípios éticos e regulamentos claros. Também valoriza a capacitação constante dos profissionais e a comunicação contínua entre desenvolvedores de IA e especialistas jurídicos, para garantir que a tecnologia seja bem aplicada. O objetivo é usar a IA para transformar a Justiça do Trabalho, tornando-a mais ágil, acessível e justa.
Essas orientações estão de acordo com as diretrizes da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), que, em sua Assembleia Geral Ordinária, realizada em Foz do Iguaçu (PR) em dezembro, apresentou uma carta sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) na Justiça. O documento, chamado “Carta de Foz do Iguaçu“, foi apresentado durante a Assembleia Geral Ordinária da UIJLP, em Foz do Iguaçu, no Paraná, e recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
A carta defende que a inteligência artificial na Justiça seja usada de forma ética e responsável. A IA deve ser uma ferramenta auxiliar, controlada pelo Judiciário e sem interferência de outros Poderes. Além disso, os textos sugeridos pela IA devem ser revisados por juízas e juízes, que terão a decisão final. A UIJLP também ressaltou a importância da capacitação contínua sobre essa tecnologia, lembrando que o julgamento humano é essencial para garantir a justiça e a confiança pública.
A tecnologia na Justiça do Trabalho
Conheça as principais ferramentas de IA implementadas pela justiça do trabalho:
- Gemini – módulo do PJe que utiliza Inteligência Artificial para agrupar documentos de processos por similaridade de temas, o que facilita a identificação e a reunião de recursos ordinários similares pendentes para julgamento, economizando tempo e esforço humano.
- Chat-JT – ferramenta de IA desenvolvida para ajudar magistrados, servidores e estagiários da Justiça do Trabalho. Ela automatiza consultas e rotinas de trabalho e facilita a tomada de decisões estratégicas. O Chat-JT também otimiza a busca por leis e jurisprudência, oferece consultas inteligentes às bases de dados internas e auxilia na criação de ementas e análise de documentos.
- Monitor Trabalho Decente – coleta dados de petições iniciais e recursos ordinários protocolados em Varas e Tribunais do Trabalho. Anteriormente, só monitorava processos já julgados. Agora, envia alertas automáticos, por e-mail, para as unidades judiciárias quando algum processo estiver relacionado a temas como trabalho infantil, assédio sexual, contratos de aprendizagem ou trabalho análogo ao escravo. O Monitor usa decisões judiciais desde junho de 2020 e apresenta informações em painéis de Business Intelligence (BI), que podem ser filtradas por tema, grau de jurisdição, município de origem e resultado do julgamento.
Fonte: TST
www.contec.org.br
