Fachada do edifico-sede da Previdência Social Sérgio Lima/Poder360 O governo planeja antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) logo após a votação do Orçamento de 2021, que deve ser realizada nesta semana. A rodada do benefício deve injetar um caminhão de dinheiro na economia, na ordem de R$ 50 bilhões. A medida …

A regra deve ser observada, especialmente, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou nesta terça-feira (17) que vai orientar que o valor do 13º salário e das férias de trabalhadores que tiveram jornadas e salários parcialmente reduzidos devem ter as parcelas pagas com base na …

Meses não trabalhados não entrarão no cálculo do benefício; já as jornadas reduzidas não impactam na conta se o empregado tiver trabalhado mais de 15 dias no mês. (Por Marta Cavallini, G1) Um dos benefícios mais esperados pelos trabalhadores, o 13º salário, será impactado para aqueles que tiveram seu contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida devido à pandemia …

O Projeto Lei (PL) 5.337/19 permite que o empregador, mediante acordo formal com o empregado, parcele o 13° salário em até 12 prestações. Para o autor do projeto, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), o pagamento do 13º em 2 prestações, como previsto na legislação atual, “onera em demasia o empregador”. A proposta altera a lei que instituiu a gratificação de Natal …

Nesta semana, o Sindicato dos Bancários de Franca conquistou na Justiça o reestabelecimento do pagamento de função a dois funcionários do Banco do Brasil. O primeiro caso trata-se de funcionário descomissionado em maio de 2017 e que recebia comissão de função há doze anos. Segundo a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Franca, em sua sentença: “…Todavia, para preservar …

Cerca de 1 milhão e meio de servidores públicos estaduais de cinco Estados não receberão nesta quinta-feira (20) o 13º salário ou terão de recorrer a empréstimos bancários para não ficarem sem o dinheiro no final de ano. Estão nesta situação ao menos Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe. (MARCELO TOLEDO) …