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24 DE FEVEREIRO – Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

postado Assessoria Renata
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Há 90 anos, as mulheres brasileiras não faziam parte da vida política do país, pois eram proibidas de votar. Mas em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino. E, apenas dois anos depois, o voto feminino passou a ser previsto na Constituição Federal. O cenário não era exclusividade do Brasil. Na França, por exemplo, um dos países símbolos de grandes revoluções, o voto feminino se tornou realidade em 1944 e, na Suíça, em 1971.

No Brasil, no entanto, a bandeira das mulheres pelo direito de votar e de serem votadas teve início décadas antes. Em 1891, quando foi apresentada proposta de emenda à Constituição brasileira, a prerrogativa de voto feminino já constava. A proposta, contudo, foi rejeitada.

O tema ganhou ainda mais força no início do século XX, a partir da militância política feminina na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Essa atuação organizada e estratégica inspirou outras mulheres no mundo todo. A internacionalização do movimento, conhecido como sufragista, favoreceu a conquista do voto feminino em diversos países.

O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil passou a ser comemorado a partir de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086.

Apesar da conquista do direito ao voto, as mulheres ainda hoje, passados quase um centenário, ainda buscam igualdade de direitos. Em qualquer espaço do poder – legislativo, executivo ou judiciário – os homens ainda ocupam a maioria absoluta dos cargos. No entanto, elas representam quase 53% de todo o eleitorado brasileiro.

Algumas mudanças na legislação eleitoral buscam mudar essa realidade. Hoje, é obrigatório o preenchimento de 30% e o máximo de 70% de candidatos a um cargo eletivo de cada sexo. Com isso, os partidos precisam necessariamente preencher as vagas com candidatas mulheres.

A história da luta das mulheres por espaço prossegue no Brasil e no mundo. Mas em datas como essa, é importante lembrar das conquistas para que a sociedade seja motivada pela busca de igualdade de gênero em todos os ambientes, inclusive no trabalho.

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