O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), recebeu nesta segunda-feira(02), representantes e dirigentes sindicais de todo país para debater um novo modelo de financiamento das entidades. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e Responsabilidade Social da UGT e vice-Presidente da CONTEC, Isaú Chacon participou da reunião.
Dirigentes das centrais sindicais entregaram uma carta proposta de regulação da contribuição assistencial, uma modalidade de financiamento. Após o encontro, Pacheco disse à imprensa que está aberto ao diálogo para chegar a uma nova forma de contribuição para os sindicatos, mas descartou a volta do imposto sindical obrigatório, extinto com a reforma trabalhista de 2017.
“A conversa foi muito proveitosa. Pedimos cautela e prudência na análise da proposta. Ainda mais, que a decisão do STF que diz respeito à liberação da contribuição assistencial de não sindicalizados é muito recente e precisa que o debate seja ampliado.” completou Isaú Chacon.
No mês passado, o Supremo decidiu que os sindicatos podem cobrar contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Já os trabalhadores que desejarem fazer a contribuição, terá de dizer que é contra.
ENTENDA
Nesta terça-feira (03), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar um projeto de lei que proíbe a cobrança sem autorização prévia do empregado. O PL tem parecer favorável do relator, senador Rogério Marinho (PL-RN) —relator da reforma trabalhista de 2017, que acabou com o imposto sindical obrigatório.
www.contec.org.br
