O Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira (20), não é considerado feriado nacional, apesar de celebrar o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil.
Somente os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e as capitais Goiânia (GO), João Pessoa(PB) e Florianópolis (SC) reconhecem a data como dia de descanso.
Nos estados em que é feriado, as capitais e demais municípios também têm o dia de descanso do trabalho garantido. Segundo a Fundação Cultural Palmares, cerca de 1.260 municípios tem a data decretada como feriado municipal.
A data foi criada em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e uma das maiores figuras de resistência negra à escravidão no Brasil, morto em 20 de novembro de 1695.
No feriado, profissionais contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não têm expediente, assim como servidores públicos. Mas, nas áreas consideradas essenciais, a convocação é permitida.
Nos locais onde não é feriado, não há folga, e o expediente é normal.
Fonte: Folha de São Paulo
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