Em seminário de três comissões da Câmara dos Deputados, ministras e parlamentares apresentaram nesta terça-feira (5) várias ações em curso para garantir …
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Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027
O ministro Caputo Bastos será o vice-presidente. O ministro José Roberto Pimenta assumirá a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O atual presidente, …
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Corte Internacional de Justiça: países têm obrigação de reduzir emissões de CO2
A Corte Internacional de Justiça, CIJ, proferiu seu primeiro parecer consultivo sobre as mudanças climáticas. No momento considerado “histórico” no direito internacional, …
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A perícia para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) da pessoa com deficiência passará a ter regras unificadas na Justiça e …
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Após a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os grandes bancos brasileiros estão avaliando …
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Empresas querem crédito barato, redução de impostos e ajuda para proteger empregos contra tarifaço
BRASÍLIA – Às vésperas do início do tarifaço de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, previsto para esta quarta-feira, setores ligados à indústria e …
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Licença-paternidade com urgência no Congresso: quais os benefícios da ampliação, segundo estudos
A decisão pela urgência foi tomada em 16 de julho, uma semana após o vencimento de prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para …