O Tesouro Direto deve lançar neste mês de março um novo título público que permitirá aplicações e saques 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados. A funcionalidade será viabilizada por meio de uma nova plataforma operacional do programa.
Batizado de Tesouro Reserva, o papel é um título de renda fixa pós-fixado, cuja rentabilidade acompanha a taxa Selic em todos os dias úteis. O investimento mínimo previsto é de R$ 1 e a rentabilidade se assemelha à de outro investimento já conhecido: o Tesouro Selic.
A principal diferença entre os papéis é que no Tesouro Reserva o investidor não corre o risco de resgatar o título por um valor menor do que o esperado em momentos de instabilidade. “O preço do título não sofre oscilações negativas em momentos de maior volatilidade, oferecendo maior previsibilidade e estabilidade ao investidor, inclusive em resgates antecipados”, diz o Tesouro Nacional.
Atualmente, o produto está em fase de testes operacionais em parceria com o Banco do Brasil e, por enquanto, disponível apenas para um grupo restrito de clientes da instituição. Segundo o Tesouro Nacional, a disponibilização em outras instituições financeiras dependerá da adesão à nova plataforma operacional do Tesouro Direto e da implementação por parte de cada banco ou corretora.
Em nota, o Banco do Brasil diz que a negociação do título está disponível em seu aplicativo de investimentos. O banco afirma que a compra do papel será realizada mediante pagamento via Pix e a venda via crédito na conta do cliente. “Os últimos ajustes estão sendo concluídos com um grupo restrito de clientes e esta nova modalidade estará disponível para todos os correntistas ao longo do mês de março”, afirma.
De acordo com o Tesouro Nacional, a precificação do título continuará sendo atualizada diariamente, com possibilidade de recompra pelo próprio Tesouro. O título terá prazo de vencimento de 10 anos, mas permitirá resgates a qualquer momento.
A tributação segue as mesmas regras dos demais títulos do Tesouro Direto. Há incidência de Imposto de Renda apenas sobre os rendimentos, no momento do resgate ou do vencimento, com alíquotas regressivas conforme o prazo da aplicação: quanto maior o prazo, menor a alíquota cobrada sobre os rendimentos.
Para resgates realizados em até 30 dias, pode haver cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os rendimentos, também de forma regressiva e zerada após esse período. A retenção dos tributos é automática e feita pela instituição financeira.
Segundo o Tesouro Nacional, o Tesouro Reserva foi criado com o objetivo de tornar o Tesouro Direto mais acessível e simples de usar, especialmente para quem está começando a investir.
Para o economista e professor do Ibmec-RJ, Gilberto Braga, o novo título tende a ser ainda mais conservador do que o Tesouro Selic tradicional justamente por não ter marcação a mercado.
Segundo ele, o papel pode estimular uma migração gradual de recursos da poupança, já que ambos têm perfil semelhante de segurança, mas o Tesouro Reserva tende a oferecer rentabilidade maior.
Considerando a Selic atualmente em 15% ao ano, o especialista afirma que, mesmo com o desconto do Imposto de Renda, o produto deve render ao menos o dobro da caderneta. A transição, no entanto, não deve ocorrer de forma acelerada.
TABELA REGRESSIVA DO IR
| Prazo | Alíquota retida na fonte |
| Até 180 dias | 22,5% |
| De 181 a 360 dias | 20% |
| De 361 a 720 dias | 17,5% |
| Acima de 720 dias | 15% |
“A poupança tem um enraizamento cultural muito forte. Então não deve haver uma substituição imediata, mas pode ocorrer uma migração paulatina, principalmente entre investidores mais jovens ou com maior acesso à informação financeira”, diz.
Braga também afirma que o Tesouro Reserva tem como vantagem o fato de o investidor não precisar esperar 30 dias para completar o ciclo de remuneração, como ocorre na poupança. Na caderneta, ao retirar o dinheiro antes do aniversário, o aplicador perde o rendimento do período incompleto.
