Em tempos de pandemia, como o caso atual do Covid19, vários profissionais se tornam essenciais para determinadas ocasiões. Em conversa com 2 especialistas em direito, listamos 7 situações para contar com a expertise do seu advogado ou consultor jurídico, confira:
1.Garantir os direitos fundamentais de saúde, educação, acolhimento aos idosos, destacando as demandas negadas pelos planos de saúde, e requerer leito junto ao serviço de saúde priorizando essas necessidades junto aos tribunais;
2. Consultoria em direitos trabalhistas e acesso a auxílios governamentais e contratos de prestações de serviços com garantias legais;
3. Garantir os direitos fundamentais de consumidor, face às publicidades e propagandas enganosas, prazos de entregas e mercadorias em perfeito estado visto o crescimento do serviços de entregas municipais, interestaduais e internacionais;
4. Orientar sobre diversas necessidades: documentação, provas de abusos de autoridade ou recusas em atendimentos hospitalar, sindicatos, órgãos governamentais e privados;
5. Garantir o direito a proteção de dados dos usuários, ante o exponencial mercado digital que permeia o ceio familiar, considerando o Home Office e o isolamento social;
6. Consultoria aos Empresários nos procedimentos governamentais e privados face a Pandemia, sejam tributários, locatícios e afins, assegurando reenquadramentos como, contratuais, portarias da ANVISA, INMETRO e os REFIS.
7. Assessorar as Empresas no reenquadramento fiscal e financeiro para habilitação de linhas de crédito e renegociação junto aos Bancos nos termos da lei.
Fonte: Artigo do advogado Leonardo Rezende, especialista em Negócios Disruptivos
