Em uma séria derrota para o governo Lula, a Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25/6), o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O placar ficou em 383 a 98 e, agora, o veto vai para o Senado Federal, onde deve ser votado ainda nesta quarta.
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL) foi escolhido mais cedo como o relator do projeto.
O decreto publicado no fim de maio e detalhado em junho aumentou a cobrança do IOF sobre diversas operações, principalmente de crédito para empresas, câmbio e seguros. Com as alterações, a equipe econômica espera arrecadar R$ 20 bilhões ainda neste ano.
Segundo o governo, sem o reforço de caixa, o bloqueio no orçamento, que já é de R$ 31,3 bilhões, o maior dos últimos cinco anos, teria de ser ampliado em valor equivalente.
Apesar da meta fiscal apertada, o governo fez ajustes na medida inicial. Em resposta às pressões, recuou em algumas frentes:
- Fundos no exterior: revogada a taxação que chegaria a 3,5% nas aplicações de fundos nacionais fora do país;
- Operações de crédito: a alíquota fixa, que havia subido para 0,95%, voltou ao patamar anterior de 0,38%;
- Risco sacado: foi mantida apenas a alíquota diária de 0,0082%, sem cobrança da alíquota fixa;
- Seguros VGBL: o IOF passou a incidir apenas sobre valores que excedem R$ 300 mil, subindo para R$ 600 mil a partir de 2026;
- Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): parte do aumento previsto também foi revogada.
Para compensar as perdas arrecadatórias, o governo editou uma Medida Provisória que altera a tributação em outras áreas, como criptoativos, apostas online, juros sobre capital próprio e unificação do Imposto de Renda sobre investimentos. Essas novas frentes de arrecadação, no entanto, também enfrentam resistência entre os parlamentares.
Fonte: Portal LeoDias
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