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Governo publica decreto que reduz gradualmente o IOF sobre câmbio

postado Assessoria Renata
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Foi publicado na sexta-feira (18/3), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que zera, até 2028, as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de câmbio.

O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última terça-feira (15/3), em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele não depende da aprovação do Legislativo.

Atualmente, a alíquota do IOF sobre o câmbio é de 6,38%. A taxa para a compra de moeda estrangeira em espécie é de 1,1%. A redução gradual vai garantir que essa tributação deixe de ser cobrada.

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