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Petrobras vence no STF e condenação trabalhista bilionária é anulada

postado Assessoria Igor

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (26) o julgamento do recurso envolvendo a Petrobras, e confirmou posição da maioria para anular a maior condenação trabalhista já imposta à petrolífera.

O julgamento virtual na turma da corte já contava com maioria formada desde fevereiro do ano passado, mas estava parado por um pedido de vista da presidente do Supremo, Rosa Weber.

A ministra divergiu do relator, enquanto o ministro Roberto Barroso declarou-se suspeito.

Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela anulação.

A ação poderia resultar em perdas de R$17 bilhões para a Petrobras.

Moraes, assim como os que o acompanharam, atenderam a um pedido da estatal para reverter condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2018 em que se discutia a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR).

Fonte: CNN

www.contec.org.br

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