O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller Jr., disse hoje que o órgão já recebeu cerca de cem mil respostas de sindicatos e associações contestados por promoverem descontos em benefícios sem a autorização de aposentados e pensionistas. Desde o dia 14 de maio, quando entrou em funcionamento o sistema de contestação dos descontos indevidos — seja por meio do portal ou do aplicativo Meu INSS, seja por meio da central telefônica 135 —, mais de 2,3 milhões de queixas por não reconhecimento das contribuições associativas foram registradas por segurados.
Segundo Gilberto Waller, a maior parte das cem mil respostas indicava que os ressarcimentos já teriam sido feitos por meio de decisão judicial ou acordo administrativo. No entanto, ao analisar os documentos enviados, o INSS identificou que muitos não tinham validade ou não comprovavam, de fato, os pagamentos aos segurados lesados.
— Muitas (entidades) trouxeram para a gente, na verdade, a “comprovação” de que tinham ressarcido (os beneficiários) por decisão judicial ou por acordo administrativo, mas juntando a documentação mesmo (comprovando que os segurados autorizaram os descontos associativos) não tinha tantas situações.
Como as contestações dos segurados começaram a ser feitas no dia 14 de maio, o presidente do INSS disse que o número de respostas do primeiro ciclo de pedidos de devolução — 473.940 requerimentos — será divulgado somente na próxima quarta-feira (dia 4), quando terminará o prazo de 15 dias úteis para as primeiras entidades contestadas responderem.
— Como são 15 dias para acabar o primeiro ciclo (de resposta das entidades ao INSS), a gente aguarda ainda até quarta-feira para poder fazer essa análise mais criteriosa — disse o presidente do INSS, que visita uma agência dos Correios no Rio na tarde desta sexta-feira.
Correios: 50 mil procuram agências no primeiro dia
Vale lembrar que, a partir de hoje, mais de cinco mil agências dos Correios de todo o país estão atendendo aposentados e pensionistas interessados em consultar e contestar eventuais descontos indevidos em seus benefícios. Neste primeiro dia de atendimento, segundo informações do INSS, cerca de 50 mil pessoas procuraram as agências da ECT.
Segundo Waller Jr., essa parceria com os Correios não tem data para acabar:
— Ainda não tem data definida para terminar. Enquanto a gente tiver alguém que esteja dependendo (de atendimento), a gente não vai fechar o programa. A ideia é não deixar ninguém para trás, é todo mundo ter a possibilidade de falar, de se manifestar se o desconto foi devido ou não.
Cronograma
Sobre a possibilidade de o INSS criar um calendário de devoluções dos descontos não autorizados — a devolução será referente ao que foi descontado de março de 2019 a março de 2025 — Waller Jr. ressaltou que o cronograma de restituições não deverá ser muito longo:
— A ideia é que a gente solte um cronograma conforme a ordem do pedido, sem necessidade de correria, sem necessidade de ir até o INSS. A ideia que todos sejam ressarcidos até o final do ano.
E completou:
— A gente está trabalhando para poder divulgar esse calendário o quanto antes. A gente tem alguns passos, precisa fazer um levantamento, um prognóstico de valores e pessoas atingidas. Acho que esse primeiro atendimento dos Correios é fundamental para verificar algum público que tenha sido excluído, algum público que não conseguiu pelos meios digitais ser alcançado. É fundamental abrir vários canais para saber exatamente o tamanho do problema da fraude
Os valores descontados especificamente em abril deste ano já estão sendo devolvidos, pois não chegaram a ser repassados às entidades associativas.
Aposentado procura informações
O aposentado Amaury da Silva Barbosa, de 75 anos, esteve na agência dos Correios da Avenida Presidente Vargas, na Cidade Nova, durante a visita do presidente do INSS, para buscar informações sobre os descontos:
— Vim porque eu tenho empréstimo (com desconto em folha). Isso confunde. Não sei se fui descontado pelo empréstimo ou se foi esse desconto indevido que aconteceu com outras pessoas. Vim aqui para ver se tem alguma coisa indevida. Disseram que não tem.
Instabilidade
Na manhã de hoje, o sistema desenvolvido pela Dataprev (empresa de processamento de dados da Previdência Social) para ser utilizado pelos Correios passou por uma instabilidade, devido a ajustes de regras de operação entre as redes das duas companhias. A Dataprev, porém, ressaltou que não foi identificado nenhum incidente de segurança no processo, e que a situação foi logo resolvida.
Fonte: Extra
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