O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, deve ser indicado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A escolha já está na Casa Civil da Presidência da República, aguardando apenas a assinatura do presidente para ser enviada ao Congresso Nacional. Os indicados para a diretoria de agências reguladoras precisam ser sabatinados e ter seus nomes aprovados pelo Senado.
Pietro Mendes é atualmente presidente do Conselho de Administração da Petrobras e deverá deixar esse cargo caso seja aprovado pelo Senado.
Aumenta a influência do governo nas agências reguladoras
A indicação de Mendes amplia a influência do governo federal em órgãos estratégicos e ocorre em meio a críticas recentes do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à atuação das agências reguladoras. Silveira tem defendido o fim dos mandatos dessas agências, o que permitiria ao governo demitir e nomear diretores conforme sua conveniência. O ministro deu essas declarações após críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devido à crise de falta de luz na Grande São Paulo.
Se confirmado, Pietro Mendes vai substituir Rodolfo Henrique de Saboia, indicado ao cargo em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, e cujo mandato termina no fim deste ano.
Desafios à frente da ANP
Nos próximos anos, o principal foco da ANP será a regulamentação das novas regras para o mercado de gás natural, muitas das quais foram desenhadas pelo próprio Mendes no MME. Um decreto recente ampliou os poderes da agência sobre o setor, permitindo, por exemplo, que a ANP regule tarifas de escoamento e tratamento de gás, além de incentivar mudanças no uso da reinjeção de gás nos poços.
Se aprovado, Mendes terá a responsabilidade de conduzir a implementação dessas novas regras, o que incluirá negociar com as petroleiras para aderirem às medidas de redução da reinjeção de gás nos novos e antigos projetos.
Fonte: Exame.
www.conte.org.br
