O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que contratará mais uma central de atendimento para que seja otimizado o atendimento pelo telefone 135. Após a contratação, será aumentada em 30% a capacidade de atendimento por meio do canal. O INSS acrescentou que “devido ao excesso de demanda provocado pelos acontecimentos da última semana, que gerou busca imediata por agenda …

Os pedidos de seguro-desemprego desaceleraram na primeira quinzena de julho Foto: Rafael Neddrmeyer/Fotos Públicas Com a necessidade de isolamento social imposta pela pandemia, 54,1% dos requerimentos foram feitos pela internet neste ano (Por Lorenna Rodrigues) Apesar de ainda crescerem no acumulado do ano, os pedidos de seguro-desemprego desaceleraram na primeira quinzena de julho. Até o dia 15, o governo federal …

Dentro do que chama de economia social e de mercado, o governo proporá ao Congresso, no pacote que reunirá a reforma tributária e incentivos ao emprego, a contratação de trabalhadores por hora trabalhada, em substituição ao salário mínimo tradicional. É o que diz Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao programa CB.Poder. Segundo …

Veja como fica o banco de horas em meio às diversas medidas que alteraram regras trabalhistas durante a pandemia. Por causa da pandemia, o governo federal editou a Medida Provisória 927/2020, que autoriza a implantação de um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas. De acordo com o advogado trabalhista Fabricio Posocco, há empresas que interromperam …

O governo deve trabalhar para que a Medida Provisória 927, que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, deixe de ter validade antes de ser aprovada pelo Congresso. A mudança de estratégia vem depois das alterações feitas pelo senador Irajá (PSD-TO), relator do texto na Casa, que quer prorrogar a suspensão da cobrança de tributos das empresas até …

Valor se refere, apenas, à queda na renda ocorrida em maio, devido à pandemia, segundo levantamento feito por economista do Ipea. A parcela mais prejudicada são pessoas com menor escolaridade, idosas e as que estão no mercado informal (Por Rosana Hessel) A covid-19 provocou R$ 52 bilhões em perdas salariais no mercado de trabalho em maio, conforme levantamento do Instituto …

Por Ricardo Calcini* Em recente decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Augusto César Leite de Carvalho, com fulcro no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 — que protege o contrato, como ato jurídico perfeito, das inovações legislativas — o Colegiado, por maioria de votos, entendeu que a Lei da Reforma Trabalhista não …

 Lançada como medida para estimular a criação de vagas, a Carteira Verde e Amarela, que reduz encargos pagos pelos patrões que admitissem trabalhadores jovens, foi responsável pela contratação de 13 mil pessoas de janeiro a abril – período em que ficou vigente. Isso representa 0,25% dos contratos de trabalho formais assinados no país nos quatro meses. Segundo dados do governo, …

Uma portaria deve ser publicada na próxima segunda-feira fixando o cronograma e os protocolos para a reabertura O INSS vai retomar gradualmente o atendimento presencial nas agências do órgão a partir de 13 de julho de 2020, segundo apurou o Estadão. Uma portaria deve ser publicada na próxima segunda-feira fixando o cronograma e os protocolos para a reabertura. A minuta do …

Para Ministério Público do Trabalho, além das exigências sanitárias, empresas devem ter planejamento de risco A volta ao trabalho de uma parcela maior das atividades econômicas só poderá ser feita com planejamento para a segurança dos trabalhadores, alerta o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Bastos Balazeiro. Assim como as empresas que mantiveram o funcionamento na pandemia precisaram …