O novo marco legal do saneamento conseguiu atrair investimento privado para o setor, mas isso não significa que os bancos públicos bateram em retirada. Eles ainda são atuantes na área, seja formatando projetos, repassando recursos da União a prefeituras e governos estaduais ou financiando os empreendimentos.
As concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para a operação de serviços de água e esgoto são um dos carros-chefes da área de estruturação de projetos do BNDES. Dos 40 leilões realizados desde a aprovação do novo marco legal, 12 foram estruturados pelo banco. Essas concessões demandarão investimentos de R$ 60 bilhões em obras.
Atualmente, o BNDES trabalha na estruturação de mais dez concessões. Outros três estão em perspectiva. São pelo menos mais R$ 60 bilhões em investimentos. No cronograma da instituição, três projetos estão mais adiantados, para ir a leilão até o fim deste ano.
São concessões regionais de Sergipe, Paraíba e Rondônia, com investimento estimado de R$ 17,7 bilhões, na soma dos três. Em seguida na fila, estão os projetos de Pernambuco e Pará, que preveem investimentos bilionários.
O banco de fomento sempre atuou na modelagem de concessões, mas, desde a mudança na taxa de juros que baliza seus financiamentos, em 2018, essa atuação cresceu.
Naquele ano, a taxa nos empréstimos da instituição passou a ser semelhante à de mercado. Sem o diferencial de ter juros mais atraentes, o BNDES passou a financiar menos e a desenhar mais projetos. O processo se intensificou no governo Bolsonaro, quando a área do banco foi apelidada de “fábrica de projetos”.
BNB tem juros mais baixos
Esse trabalho de estruturação de concessões foi mantido na gestão de Aloizio Mercadante, na volta do PT ao governo federal. Na virada do ano, Luciene Machado, superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, disse ao GLOBO que o desenho dos projetos “tem se pautado por tentar soluções mais inclusivas o possível, com modicidade tarifária”, jargão técnico para modelos que privilegiam tarifas menores.
Tradicional financiador dos investimentos públicos em saneamento, de governos e companhias estaduais, a Caixa também desenhou alguns projetos de concessão de saneamento. Foram quatro, todos já leiloados.
Hoje, há R$ 23,8 bilhões em sua carteira de crédito para o setor, tanto para empresas quanto para governos. Apenas para estados e municípios, são 517 empréstimos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades — essa parcela da carteira é de R$ 9,26 bilhões.
Já o Banco do Nordeste (BNB), que opera o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), tem sido fonte de financiamentos com juros mais baixos.
Nos últimos cinco anos, o BNB contratou R$ 5,6 bilhões em projetos de saneamento, quase a metade somente em 2023. Em nota, a instituição financeira avalia que “houve uma maior procura em consequência direta de leilões realizados, mas também pela disponibilidade de crédito no mercado após a retração nos anos anteriores”.
Fonte: O Globo
www.contec.org.br
