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Brasil está longe de licença-paternidade ideal frente a modelos ao redor do mundo

postado Assessoria Igor

Existem diversos modelos de licença-paternidade no mundo. Um levantamento da OIT (Organização Internacional do Trabalho) lançado em 2022 mostra que 115 países oferecem esse direito, que é visto como um mecanismo que atenua desigualdades entre mulheres e homens tanto no mercado de trabalho quanto nos cuidados domésticos. É visto, inclusive, como fator chave na decisão de ter ou não filhos.

No Brasil, a licença-paternidade tem prazo de cinco dias e há o programa voluntário Empresa Cidadã, no qual os estabelecimentos inscritos dão mais 15 dias.

O assunto ganhou novos capítulos no final do ano passado, quando os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram que houve omissão do Congresso Nacional por não legislar devidamente sobre a lei de licença-paternidade em 35 anos, uma vez que ela foi incluída de forma transitória na Constituição de 1988. A corte, então, determinou que a legislação deverá ser editada em 18 meses.

Segundo relatório da OIT, a duração média do benefício no mundo é de nove dias. Ao mesmo tempo, países como o Japão permitem que pais e mães fiquem com seus filhos até que eles completem um ano, a depender da empresa e do contrato de trabalho do pai. Enquanto isso, recebem de 50% a 67% do salários. Na Coreia do Sul, a licença-paternidade é de dez dias com salário integral, seguidos por um ano remunerado a 80% nos primeiros três meses e o restante a 50%.

De 2011 a 2021, 16 países aumentaram a duração.

Para Camila Bruzzi, presidente da Copai (Coalizão Licença-Paternidade), a situação do Brasil é completamente desalinhada com a realidade. A organização da qual está à frente defende a extensão do benefício. “A grande maioria das mães não tem apoio adequado.”

Países europeus lideram entre os modelos de licença paternidade a serem seguidos, segundo especialistas. A União Europeia estabeleceu em abril de 2022 que todos os membros do bloco devem oferecer no mínimo dez dias de licença remunerada com o objetivo de promover igualdade de gênero.

Na Islândia, por exemplo, desde 2021, pai e mãe têm direito a 12 meses, que podem ser divididos igualmente entre eles ou com a transferência de um único mês ao outro. É pago 80% do salário.

Já a Lituânia oferece o benefício por 30 dias a 77% do salário, além de uma licença parental compartilhada de até 36 meses com remuneração integral no primeiro ano e 70% nos dois seguintes.

A região escandinava é o local onde especialistas afirmam encontrar os melhores modelos. A Suécia disponibiliza 480 dias com remuneração parcial, começando em 80% do salário regular.

O país implementou sua primeira licença parental em 1974. Junto com a política, houve uma campanha de conscientização na qual um halterofilista que recebeu medalha de ouro nas Olimpíadas e era considerado símbolo da masculinidade, segurava um bebê recém-nascido. Ele dizia que era a hora de ele ser pai.

Essa é também uma política utilizada na Finlândia contra baixas taxas de natalidade. No país, cada responsável tem 160 dias de licença para usar até que o bebê complete dois anos. A remuneração é parcial e paga pelo serviço de previdência, além de mais 18 dias com salário pago integralmente pelo empregador.

Moradores do país, Kleber Carrilho, 46, professor de Ciência Política na Universidade de Helsinque, e a esposa Cintia Cruz, 37, estão prestes a decidir como utilizarão seus dias, uma vez que estão às vésperas do nascimento do primeiro filho do casal.

Eles se mudaram para a Finlândia em 2022 após Cruz ser aprovada em um mestrado em Nutrição e Comportamento Alimentar na mesma universidade em que Carrilho é docente. Ter seu filho em um país que oferece o benefício de forma compartilhada é motivo de tranquilidade para o casal, mesmo diante da gravidez não planejada.

“É muito interessante como a política pública pode resultar num outro tipo de relação com a paternidade. É um papel de cuidar, de estar próximo, de responsabilização”, diz. Carrilho tem um filho de 27 anos e, na época do nascimento dele, não podia sequer pensar em ficar em casa para compartilhar os cuidados do recém-nascido.

Para Cruz, o alívio também vem da certeza de que sua carreira sofrerá menos impacto. Terá a possibilidade de manter os planos de terminar o mestrado e fazer o doutorado.

“Eu sinto que no Brasil, quando você decide engravidar, você tem que estar num momento de carreira específico, ter um bom relacionamento com o seu chefe, ter todas essas coisas que estão envolvidas. Aqui não existe essa preocupação”, diz.

Para o consultor em parentalidade, diversidade e inclusão da Filhos no Currículo, Vinicius Bretz, 37, a preocupação mencionada por Cruz se relaciona com a cultura instaurada no Brasil de que a responsabilidade é, principalmente, da mãe.

Ele foi o responsável por auxiliar a implementação do benefício em empresas como O Boticário e Diageo. A última, líder no segmento de bebidas alcoólicas, teve uma política de seis meses desenhada para a América Latina, mas nem todos os funcionários da região receberam bem a ideia.

“No México, tinham homens que falavam que não tinha problema a mãe ficar em casa e ele trabalhar, ela queria isso, então, tudo bem”, diz. No Paraguai, ele conta que o impacto foi grande até para as mulheres, já que a licença-maternidade é de 18 semanas ininterruptas (quatro meses).

Fonte: Folha de S. Paulo

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