O subsecretário de dívida pública do Tesouro, Otavio Ladeira, afirmou que o Brasil não tem planos de lançar um título soberano dedicado à amazônia. Em vez disso, o país financiará a proteção da maior floresta tropical do mundo por meio de seu novo programa de títulos sustentáveis.
A questão de como financiar a proteção de um dos recursos naturais mais vitais do mundo se tornou cada vez mais urgente e será o foco da COP16, próxima conferência de biodiversidade das Nações Unidas que será realizada na Colômbia em outubro, além da conferência climática COP29, no Azerbaijão, em novembro.
Banqueiros levantaram a ideia de que um título dedicado à Amazônia poderia arrecadar US$ 10 bilhões (R$ 54,26 bilhões) ou até mais a um custo ultrabaixo para a causa, mas Ladeira disse à Reuters que isso não é necessário.
Em vez disso, o Brasil usará dinheiro de seus títulos sustentáveis, destinados a ações e projetos associados com a temática ambiental ou social, que começou a vender no mercado internacional no final do ano passado.
“Sendo regular e previsível, é melhor (optar por esse caminho) do que abrir campos diferentes, como títulos da Amazônia”, disse ele, explicando que os títulos também exigem muito trabalho extra de relatórios.
“Nossa estratégia está sendo construída calmamente em termos de títulos sustentáveis —você emite títulos sustentáveis, US$ 2 bilhões (R$ 10,85 bilhões) por ano, nem mais, nem menos. Uso dos rendimentos: metade ambiental, metade social”, afirmou Ladeira.
Com mais de 6 milhões de quilômetros quadrados —mais da metade no Brasil— a Amazônia absorve grandes quantidades de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global e abriga mais de 10% de todos os animais e plantas conhecidos, a maior densidade de espécies em qualquer lugar da Terra.
Uma parte do dinheiro arrecadado com esses títulos já está sendo destinada aos programas da Amazônia brasileira, comentou Ladeira, embora encontrar gastos elegíveis nem sempre seja simples e o dinheiro não seja necessariamente a questão mais importante.
Em seu primeiro ano, o atual governo brasileiro reduziu o desmatamento da Amazônia em 50% simplesmente por meio de uma melhor coordenação de recursos, o que custou muito pouco, disse Ladeira.
ALVO DE GRAU DE INVESTIMENTO
O governo também pode considerar a emissão de títulos denominados em euros se o Brasil conseguir recuperar o grau de investimento nos próximos anos.
O Brasil perdeu o cobiçado status conferido por agências de classificação de risco em 2015 após uma queda nos preços das commodities e um afrouxamento fiscal sob a então presidente Dilma Rousseff.
Políticas mais pragmáticas nos últimos anos sob o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com uma reforma tributária histórica, levaram a atualizações, mas o Brasil continua dois degraus abaixo do grau de investimento —e seus níveis de dívida ainda estão aumentando.
O governo tem “uma forte determinação” de recuperar o grau de investimento até 2026, comentou o subscretário. “É bom ter essa meta, esse objetivo que nos faz trabalhar duro em várias dimensões”. Ele reconheceu, no entanto, que isso pode levar mais tempo.
Questionado se a potencial volatilidade do mercado em torno das eleições presidenciais dos Estados Unidos em novembro é uma preocupação para países como o Brasil, ele disse que o governo tem reservas para enfrentar qualquer turbulência.
“O montante da (nossa) dívida que está pendente no último trimestre do ano é muito pequeno”, acrescentou Ladeira. “Estamos preparados.”
Fonte: Folha de S.Paulo
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