Nesta terça-feira (05/08), foi realizada reunião do Grupo de Trabalho (GT) Saúde CAIXA, com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal …
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Corte Internacional de Justiça: países têm obrigação de reduzir emissões de CO2
postado Maria Clarapostado Maria ClaraA Corte Internacional de Justiça, CIJ, proferiu seu primeiro parecer consultivo sobre as mudanças climáticas. No momento considerado “histórico” no direito internacional, …
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Concessão do BPC na Justiça terá perícia unificada a partir de março de 2026
postado Maria Clarapostado Maria ClaraA perícia para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) da pessoa com deficiência passará a ter regras unificadas na Justiça e …
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Bancos estudam como lidar com a aplicação da Lei Magnitsky nas contas de Moraes
postado Maria Clarapostado Maria ClaraApós a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os grandes bancos brasileiros estão avaliando …
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Empresas querem crédito barato, redução de impostos e ajuda para proteger empregos contra tarifaço
postado Maria Clarapostado Maria ClaraBRASÍLIA – Às vésperas do início do tarifaço de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, previsto para esta quarta-feira, setores ligados à indústria e …
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Licença-paternidade com urgência no Congresso: quais os benefícios da ampliação, segundo estudos
postado Maria Clarapostado Maria ClaraA decisão pela urgência foi tomada em 16 de julho, uma semana após o vencimento de prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para …
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Congresso retoma atividades com clima político tenso e agenda econômica extensa
postado CONTECpostado CONTECO Congresso Nacional voltou aos trabalhos nesta segunda-feira (4) em meio a um cenário de tensão política e uma pauta legislativa carregada …