Após enfrentar sucessivos episódios de pressão psicológica, assédio moral e agravamento de sua saúde psíquica dentro do ambiente de trabalho, uma bancária do Itaú conseguiu na Justiça o direito de exercer suas atividades em condições compatíveis com sua saúde e segurança emocional. A conquista foi garantida por meio de ação ajuizada pelo SINTEC-TO.
A decisão liminar determina que a trabalhadora seja realocada para funções internas, sem atendimento ao público e sem cobrança de metas comerciais, além da suspensão da exigência da certificação CPA-10 e de medidas disciplinares aplicadas pela instituição financeira.
Entenda o caso
A bancária vinha enfrentando um quadro de desgaste emocional e psicológico agravado pelas condições de trabalho e pela pressão constante no ambiente bancário.
A trabalhadora, que já vivenciou situações traumáticas durante sua trajetória profissional, incluindo episódios de assalto em agência bancária, passou por períodos de afastamento médico para tratamento de saúde. No entanto, segundo a ação, ao retornar ao trabalho suas restrições médicas não foram respeitadas, fazendo com que ela fosse novamente exposta às mesmas atividades e pressões que contribuíram para o agravamento do seu estado de saúde.
O processo aponta ainda que a situação persistiu mesmo após procedimentos de reabilitação profissional realizados junto ao INSS, gerando um ciclo contínuo de adoecimento e novos afastamentos.
Diante da gravidade do caso, a Justiça entendeu pela necessidade de medidas urgentes para preservar a saúde e a dignidade da bancária, determinando sua realocação em funções exclusivamente internas e proibindo qualquer prática de retaliação, constrangimento ou cobrança incompatível com sua condição.
Além disso, a decisão suspendeu a exigência da certificação CPA-10 e os efeitos de advertência aplicada pelo banco, até o julgamento final da ação.
Em caso de descumprimento das determinações judiciais, foi fixada para o Itaú multa diária de R$ 1.000,00.
A atuação reforça o compromisso do Sindicato dos Bancários do Tocantins na defesa da saúde mental, da dignidade e dos direitos dos trabalhadores bancários, especialmente diante de situações de assédio, pressão excessiva e desrespeito às condições de saúde do empregado.
Jornalista Tatyane Cardoso
Fonte: Sintecto
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