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S&P eleva nota de crédito soberano do Brasil para ‘BB’ após reforma tributária

postado Assessoria

A agência de classificação de risco S&P Global Ratings elevou, nesta terça-feira (19), a nota de crédito soberano do Brasil após a aprovação da reforma tributária. Agora, o Brasil passa a ter a classificação BB, antes era BB-.

A nota ainda está no chamado grau especulativo, mas o país está mais perto do grau de investimento. Esse patamar mostra que um país tem baixo risco de calote para quem investe em títulos da dívida.

A última vez que o Brasil teve a nota BB pela S&P foi em janeiro de 2018, quando a agência baixou a classificação de risco do país, durante o governo de Michel Temer (MDB).

Na época, a S&P citou o atraso nas reformas estruturais e as incertezas sobre a eleição presidencial como fatores que pesaram na decisão. A gestão Temer não conseguiu levar adiante mudanças na Previdência.

A perspectiva para o atual rating é “estável”. O Tesouro emitiu nota na qual afirmou que o país “está no caminho certo”. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que o Brasil já deveria estar em grau de investimento.

Ao elevar o rating, a agência apresentou em relatório pontos a favor da mudança e fez alertas. “Uma reforma tributária recentemente aprovada no Brasil amplia o histórico de implementação de políticas pragmáticas do país nos últimos sete anos”, disse a S&P.

A tramitação da proposta com mudanças nos impostos foi concluída na sexta (15). A promulgação está prevista para esta quarta (20).

A reforma tributária já tinha sido mencionada pela S&P como uma condição para o aumento do rating. Em junho, a agência melhorou a perspectiva de longo prazo do Brasil de “estável” para “positiva”, mas manteve na época a nota de crédito soberano de longo e curto prazo em “BB-“.

A atuação do Banco Central também foi citada como justificativa para a melhora da nota de crédito no Brasil. “A forte posição externa do Brasil, a taxa de câmbio flexível e o regime de política monetária baseado em uma estrutura de metas de inflação conduzida por um Banco Central autônomo apoia a nota”, afirmou a instituição.

Além da reforma tributária e da política monetária, a S&P citou melhora nas projeções de crescimento econômico. A agência disse ainda que o Brasil deve manter uma forte posição externa, com a forte produção de commodities.

Mas a agência afirmou que a situação fiscal do país continua a restringir a qualidade de crédito. “Esperamos uma correção fiscal muito gradual, mas antecipamos que os déficits permanecerão elevados”, disse.

Nesta terça, o texto-base do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que cria as bases do Orçamento de 2024, foi aprovado pelo Congresso com déficit zero. A meta é uma promessa do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, já apontam que a projeção terá de ser alterada, para evitar bloqueio de recursos para obras e investimentos.

A S&P disse que a classificação do país pode regredir nos próximos dois anos caso a má implementação das políticas públicas leve a uma maior deterioração fiscal e a um nível de endividamento maior que o esperado.

Além disso, a deterioração das sinalizações políticas também poderiam reduzir os fluxos de investimento estrangeiro direto e enfraquecer a posição externa do Brasil.

Por outro lado, a agência afirmou que pode aumentar a nota de crédito do Brasil se o país for beneficiado pelas reformas estruturais e microeconômicas aprovadas recentemente, com melhora na trajetória de crescimento econômico de longo prazo.

Um progresso mais rápido que o esperado na resolução de desequilíbrios fiscais também poderia colaborar para a evolução da classificação.

Em nota, o Tesouro afirmou que o anúncio da S&P “confirma a melhora da trajetória da nota de crédito diante da continuidade dos esforços empreendidos pelo governo para promover as reformas necessárias ao país e à consolidação fiscal”.

“A elevação do rating pela S&P evidencia que estamos no caminho certo, com medidas corretas que estão colocando o país na rota do desenvolvimento econômico e social sustentável”, disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou em rede social que a elevação da nota de crédito confirma que o país “está no rumo certo”.

Fonte: Folha de S. Paulo

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