Gladir Basso, deputada Erika Kokay, Carlos Castro, Maria Lúcia Cavalcante Dejavite e Edgar Lima, antes da votação do PDC 956/2018 ESTATAIS FEDERAIS A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aprovou ontem (10), o parecer do deputado Sóstenes Cavalcante, relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 956/2018, de autoria da deputada Erika Kokay, que  susta …

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) fechou acordo para viabilizar a votação dareforma da Previdência na Câmara até a primeira quinzena de julho. O trato foi firmado na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e mobilizou líderes e dirigentes dos principais partidos de centro e centro-direita. O governo se comprometeu a empenhar e liquidar cerca de R$ 20 …

Para eles, instabilidade política e falta de crescimento econômico limitam ganhos com nova CLT (Por Ranier Bragon) Após um ano e meio de sua entrada em vigor, completado neste sábado (11), a reforma trabalhista não resultou até o momento, nem de longe, na geração de empregos prometida pela propaganda oficial, mas os políticos que capitanearam sua aprovação, em 2017, continuam …

Segundo líderes, valor foi oferecido por Onyx e eleva em 65% manejo do Orçamento por congressistas Onyx Lorenzoni e Jair Bolsonaro durante cerimônia de transmissão de cargo, no Palácio do Planalto, em janeiro de 2019 – Eduardo Anizelli – 2.jan.2019/Folhapres Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à Folha que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar um extra de R$ …

Proposta inclui assédio moral no Código Penal e prevê pena de 1 a 2 anos. Pelo texto, configura assédio ‘ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando sofrimento físico ou mental’. Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça (12) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que torna crime o …

Deputados anteciparam para esta segunda-feira o primeiro dia com sessões destinadas a votações da semana Najara Araújo/Ag. Câmara Os deputados podem votar nesta segunda-feira (25) o projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho. A Câmara antecipou para hoje a primeira sessão destinada a votações na semana devido à proximidade do Carnaval. A proposta caracteriza o crime …

Para atender ao presidente, essas devem ser, respectivamente, as idades de referência para mulheres e homens na transição em 2022 (Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes) O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca uma forma de atender a vontade do presidente Jair Bolsonaro de que a idade mínima para aposentadoria seja de 57 anos para mulheres e de 62 anos, para …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados se reuniu ontem (28/11) para deliberar sobre o PDC 956/18, que pede a sustação da resolução CGPAR nº 23, de 18 de janeiro de 2018, que estabelece uma série de imposições e parâmetros a serem seguidos pelas empresas estatais relacionadas aos seus respectivos planos de assistência à …

Nesta quarta-feira (28), os usuários dos programas de assistência à saúde das estatais federais podem dar mais um passo na defesa das autogestões. Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o PDC 956/18, que pede a sustação da resolução CGPAR nº 23. O relator do projeto, deputado Tadeu Alencar (PSB/PE), …

Texto ainda precisa de aprovação na Câmara e sanção presidencial para entrar em vigor  A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo …