Proposta inclui assédio moral no Código Penal e prevê pena de 1 a 2 anos. Pelo texto, configura assédio ‘ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando sofrimento físico ou mental’. Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça (12) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que torna crime o …

Deputados anteciparam para esta segunda-feira o primeiro dia com sessões destinadas a votações da semana Najara Araújo/Ag. Câmara Os deputados podem votar nesta segunda-feira (25) o projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho. A Câmara antecipou para hoje a primeira sessão destinada a votações na semana devido à proximidade do Carnaval. A proposta caracteriza o crime …

Para atender ao presidente, essas devem ser, respectivamente, as idades de referência para mulheres e homens na transição em 2022 (Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes) O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca uma forma de atender a vontade do presidente Jair Bolsonaro de que a idade mínima para aposentadoria seja de 57 anos para mulheres e de 62 anos, para …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados se reuniu ontem (28/11) para deliberar sobre o PDC 956/18, que pede a sustação da resolução CGPAR nº 23, de 18 de janeiro de 2018, que estabelece uma série de imposições e parâmetros a serem seguidos pelas empresas estatais relacionadas aos seus respectivos planos de assistência à …

Nesta quarta-feira (28), os usuários dos programas de assistência à saúde das estatais federais podem dar mais um passo na defesa das autogestões. Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o PDC 956/18, que pede a sustação da resolução CGPAR nº 23. O relator do projeto, deputado Tadeu Alencar (PSB/PE), …

Texto ainda precisa de aprovação na Câmara e sanção presidencial para entrar em vigor  A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo …

Com a reforma trabalhista aprovada, o governo não tem pressa para enviar a medida provisória (MP) que pretende alterar alguns trechos dessa lei, conforme um acordo costurado com o Senado Federal. Segundo fontes envolvidas na negociação, o grupo de trabalho que trata do assunto está praticamente parado e tem se limitado a discutir ideias de promoção da reforma junto à …

Consultoria política Arko Advice ouviu 201 dos 513 deputados federais, abrangendo 25 partidos políticos (Adriana Fernandes Pesquisa da consultoria política Arko Advice apontou que 83% dos deputados avalia que a proposta de reforma da Previdência não será aprovada este ano pelo Congresso Nacional. Os pesquisadores ouviram 201 dos 513 deputados federais, abrangendo 25 partidos políticos. “Ouvimos 40% do total de …

Após reunião com líderes da Câmara, Rodrigo Maia disse que irá reorganizar partidos que defendem a reforma para garantir aprovação O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou o clima desfavorável à reforma da Previdência no Congresso Nacional nesta terça-feira, 15. Após reunião de líderes, Maia foi questionado sobre as reais probabilidades de o tema ser votado ainda este ano …

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (2) a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Com isso, a acusação contra Temer ficará parada no Supremo Tribunal Federal. O entendimento do STF é que o caso só poderá ser retomado quando Temer deixar a Presidência, em 31 de dezembro de 2018, momento em …