Início » Câmara aprova projeto que permite gestantes retornarem ao trabalho presencial

Câmara aprova projeto que permite gestantes retornarem ao trabalho presencial

postado Assessoria Tiago
514 visualizações

Projeto prevê que gestantes que receberam o imunizante contra a covid-19, ou que se recusaram a se vacinar, deverão voltar às atividades presenciais (Por Gustavo Queiroz)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que determina o retorno ao trabalho presencial de gestantes que estejam com a imunização contra a covid-19 completa. Também poderão deixar o teletrabalho as mulheres grávidas que se recusarem a receber o imunizante, desde que assinado um termo de consentimento.

O projeto recebeu 296 votos favoráveis e 121 contrários e altera a Lei 14.151, que previa o afastamento das gestantes das atividades presenciais. Se a proposta passar pelo crivo do Senado e for sancionada pelo Palácio do Planalto, o empregador ainda poderá optar por manter o regime de trabalho remoto, inclusive com a possibilidade de alterar a função exercida pela funcionária, desde que o salário seja pago integralmente.

O texto da relatora do projeto, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), define, ainda, que quando a atividade desempenhada pela gestante não for compatível com o teletrabalho e a imunização não estiver completa por motivos alheios à sua vontade, a funcionária poderá receber o benefício do salário-maternidade, por ter sua situação equiparada à gravidez de risco.

Segundo a proposta, a gestante também deverá retornar às atividades presenciais em casos de aborto espontâneo ou com o encerramento do estado de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia.

O projeto gerou críticas da oposição, que teve todas as suas propostas de destaque reprovadas em plenário. O principal ponto de discussão foi a possibilidade de retorno para a gestante que se recusar a receber um imunizante contra a covid-19. A deputada Paula Belmonte reforçou que acatou a proposta do PSL de inserir este dispositivo por considerar que a não vacinação “é um direito fundamental” . “Quem opta por rejeitar a vacinação afirma que o risco da vacina é maior do que o risco da doença. Nesse sentido, naturalmente abre mão de aguardar a imunização e pode, observando as medidas de proteção individual e coletivas, retornar ao trabalho”, afirmou.

Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o texto usa de forma equivocada o argumento de que se há uma discriminação contra as mulheres no mercado de trabalho. “As relações postas são de uma profunda crueldade, em que se quer colocar a vida de mulheres em risco para assegurar o direito dos empresários”, disse.

O  autor do projeto, deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), defende que a atual legislação tem prejudicado a contração do público feminino. Para ele, o momento da pandemia é outro. “Temos que tomar uma medida porque o empresário que está lá na ponta, tendo que garantir o salário do afastamento da gestante e contratando a substituta, não aguenta continuar pagando por isso”, afirmou.

Fonte: Estadão

Diretoria Executiva da CONTEC

Deixe um Comentário

Notícias Relacionadas