Empresas também poderão suspender totalmente o contrato de trabalho e adiar o recolhimento do FGTS dos empregados por até quatro meses Governo deve pagar compensação a trabalhadores que tiverem salário reduzido – (crédito: Divulgação/Agência Alagoas) O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta terça-feira (27/4), duas Medidas Provisórias (MPs) que correspondem a um conjunto de alterações em regras trabalhistas com …

Testemunha afirmou ter presenciado condutas homofóbicas praticadas por colegas e pelo gerente da unidade, que usava expressões como “viadinho” para se referir ao empregado e dava conotação sexual quando a cobrança de metas era direcionada ao bancário.  Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) condenou o Banco Bradesco ao pagamento de danos morais …

Fachada do edifico-sede da Previdência Social Sérgio Lima/Poder360 O governo planeja antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) logo após a votação do Orçamento de 2021, que deve ser realizada nesta semana. A rodada do benefício deve injetar um caminhão de dinheiro na economia, na ordem de R$ 50 bilhões. A medida …

A pandemia, que acaba de completar um ano, e a crise econômica prolongada pelas dificuldades em conter o avanço da Covid deixaram quase 14 milhões de brasileiros sem trabalho. Esses milhões que não têm emprego e não recebem mais o auxílio emergencial correm agora o risco de perder o direito aos benefícios da Previdência Social, como auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e …

Quem deixa de contribuir por mais de 12 meses perde direito a benefícios da Previdência Social; sem trabalho ou auxílio em meio à pandemia, muitos não conseguem realizar o recolhimento (Por Agência O Globo)  A pandemia, que acaba de completar um ano, e a crise econômica prolongada pelas dificuldades em conter o  avanço da Covid deixaram quase 14 milhões de …

Profissional ficou mais de 20 anos afastado do serviço pelo INSS O Itaú foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a um empregado dispensado sem justa causa após ter cancelada sua aposentadoria por invalidez pelo INSS. A dispensa ocorreu depois de o bancário permanecer afastado do serviço por mais de 20 anos, por invalidez decorrente …

A medida já está na Casa Civil, mas não é unânime dentro do governo, gerou embate entre ministérios e deve provocar desgaste com o Congresso, que já tentou mais de uma vez ampliar o alcance do benefício (Agência Estado)  O governo deve editar uma medida provisória (MP) para restringir novamente os critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), …

Banco do Brasil, Banrisul e Bradesco fecharam parceria com governo para incluir os serviços públicos entre as opções oferecidas digitalmente por essas instituições (Por Adriana Fernandes)  Ideia é que clientes das instituições tenham acesso a serviços hoje já oferecidos na internet por meio do gov.br; entre os bancos privados, Bradesco foi o primeiro a permitir a possibilidade. O governo federal …

Com a medida, o período para análise terá limites de 30 a 90 dias, de acordo com o tipo de auxílio solicitado; atualmente, 1,07 milhão de requerimentos aguardam análise (Por Idiana Tomazelli) O INSS e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nesta segunda-feira, 16, um acordo para fixar prazos e dar “blindagem jurídica” ao esforço do órgão para zerar a …

Empresas têm direitos e deveres em relação a atestados médicos para Covid-19 (Por Marta Cavallini, G1) –  Auxílio-doença e pensão por morte estão entre os benefícios para profissionais que contribuem para o INSS e seus familiares; veja valores e como pedir. Trabalhadores que contraíram a Covid-19 e tiveram que se afastar porque ficaram incapacitados pela doença têm direito a benefícios …