MP do governo prevê negociação individual na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Medida também elimina PLR, gorjetas e prêmios de serem utilizados para cálculo do valor de indenização trabalhista Escrito por: *Rosely Rocha O valor da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores pode ficar menor, se o Congresso Nacional não vetar este ponto da Medida Provisória (MP) …

Texto estabelece prazo para acordos com empresas e diminui valores de multas Advogada Juliana Bracks: alterações que limitam a atuação do Ministério Público do Trabalho são ruins — Foto: Leo Pinheiro/Valor A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou o contrato de trabalho verde amarelo e é chamada de nova reforma trabalhista, limitou a atuação do Ministério Público do Trabalho …

Brasileiros estão trabalhando mais, mas produzindo (e ganhando) menos A informalidade recorde no mercado de trabalho está ajudando a derrubar a produtividade da economia brasileira, que se recupera lentamente da recessão vivida entre 2014 e 2016. Em condições normais, quando uma economia cresce e gera empregos – situação que, apesar de toda a crise, vem sendo observada no Brasil -, …

Um comunicado interno sacudiu a Caixa Econômica Federal na tarde desta quarta-feira. A direção do banco informou que já estuda ampliar a jornada de trabalho de todos os funcionários para oito horas diárias. A Caixa informou que deverá adequar seu regime de trabalho à Medida Provisória 905, de 11 de novembro, que amplia a reforma trabalhista e corta uma série …

O pacote lançado pelo governo para estimular a criação de vagas de trabalho na iniciativa privada tem um grande risco: causar troca de funcionários mais caros pelos mais baratos. Para ter um efeito positivo, dizem especialistas, é preciso que haja fiscalização para evitar que os empresários usem as novas regras apenas para substituir atuais empregados em vez de abrirem novos …

A Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria a carteira “Verde amarela”, entre outras medidas que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, divulgada pelo governo nesta segunda-feira (11), não vai gerar 1,8 milhão de  empregos como diz o governo nem melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. O principal item da MP é a criação da carteira “verde amarela” que tem …

Maior mudança nas leis trabalhistas desde a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 1943, a reforma trabalhista completa dois anos de vigência nesta segunda-feira (11/11) sem cumprir sua principal promessa: gerar muitos empregos. Antes dela, o país tinha 12,7 milhões de desempregados, número que caiu muito pouco desde então. Fechou setembro deste ano em 12,5 milhões. Foram …

Governo propõe reduzir a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa de 40% para 20% nos novos modelos de contratação CLT  (Por Idiana Tomazelli) O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo …

O novo programa do governo para incentivar a geração de empregos no País vai reduzir o custo das empresas nas contratações de trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00 mensais, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado. Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe …

Uma das medidas, segundo o ministro, será diminuir encargos trabalhistas pagos por empresas relativos a trabalhadores jovens nos primeiros anos de emprego. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao blog que na volta do presidente Jair Bolsonaro do giro pela Ásia e países árabes vai bater o martelo com ele sobre a nova pauta econômica a ser encaminhada ao …