STJ

O assunto repercutiu no Congresso. Nesta quarta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei. Entidades ligadas a consumidores e usuários …

Ministros definirão se os planos de saúde são obrigados a cobrir apenas o que consta nessa lista. O Superior Tribunal de Justiça …

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (3/11) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2017), que cria um filtro de …