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Citigroup vence disputa por US$ 500 milhões transferidos por engano

postado Assessoria Sarah

Banco enviou, acidentalmente, o dinheiro para fundos credores da multinacional de cosméticos Revlon, que não queriam devolver

Um tribunal de recursos dos Estados Unidos reverteu uma decisão que permitia que fundos de hedge mantivessem US$ 500 milhões que o Citigroup transferiu erroneamente para eles, em uma vitória que pode permitir que o banco de Wall Street recupere o dinheiro.

Citi acidentalmente transferiu US$ 900 milhões para os credores da empresa de cosméticos Revlon, em agosto de 2020. Um grupo de fundos que detinha cerca de US$ 500 milhões do valor do empréstimo se recusou a restituir o dinheiro que recebeu.

Um juiz de primeira instância sustentou a posição dos fundos de hedge, decidindo no ano passado que a lei permitia que os credores ficassem com o dinheiro, em parte porque eles não tinham motivos, no momento da transferência, para acreditar que ela tivesse acontecido por engano.

Na quinta-feira (8), os juízes do tribunal de recursos do segundo circuito da Justiça federal americana, em Nova York, rejeitaram a argumentação do juiz de primeira instância e reconduziram o caso ao tribunal inferior, para que este decida novamente, agora de acordo com sua orientação.

Os fundos de hedge, entre os quais o Brigade Capital Management e o HPS Investment Partners, “não estão protegidos contra os pedidos de restituição do Citibank”, decidiram os juízes de recursos, observando que as empresas estavam cientes quanto a “sinais claros que indicavam que a transferência havia acontecido por erro ou acidente.”

A decisão indicou que “as circunstâncias eram suspeitas o bastante para que os credores apanhassem o telefone a fim de verificar com o Citigroup e, se o tivessem feito, teriam descoberto rapidamente que a transferência foi um erro”, disse Eric Talley, professor da Escola de Direito da Universidade Columbia, que submeteu ao tribunal um parecer no qual argumentava que a decisão do juiz de primeira instância era incorreta.

A incerteza em relação ao pagamento de US$ 900 milhões prejudicou os negócios da Revlon, que pediu concordata em junho por conta de uma crise em sua cadeia de suprimentos. A empresa declarou ao tribunal de falências que seus esforços para levantar capital haviam sido prejudicados por sua incapacidade de identificar todos os seus credores, devido ao litígio quanto ao pagamento do Citi.

O próprio Citi havia argumentado, no tribunal de falências, que, caso não recebesse de volta os US$ 500 milhões, teria o direito de recuperar a quantia como credor da Revlon em sua concordata.

O banco anunciou na quinta-feira (8) que a decisão do tribunal de recursos reafirmava a posição de que o dinheiro transferido deveria ser devolvido.

“Embora o Citi tenha tomado medidas para reduzir a probabilidade de erros semelhantes no futuro, a decisão de hoje proporciona uma estabilidade bem-vinda e sustenta o conceito de cooperação necessário para que um mercado de empréstimos sindicados funcione corretamente”, disse o banco.

Os advogados dos fundos que retiveram os US$ 500 milhões que são o objeto do processo não responderam de imediato a pedidos de comentários.

O erro de transferência do Citi expôs deficiências na infraestrutura tecnológica do banco. O incidente foi seguido mais tarde, em 2020, por uma multa de US$ 400 milhões imposta pelas autoridades regulatórias dos bancos dos Estados Unidos por deficiências nos sistemas de controladoria e gestão de riscos do grupo.

Em um acordo extrajudicial aceito pelo banco, o Fed (Federal Reserve), banco central dos Estados Unidos, ordenou ao Citi que atualizasse seus procedimentos e tecnologia.

Fonte: Financial Times

Tradução: Folha de São Paulo

www.contec.org.br

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