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Jornada Nacional de Debates – Reforma do imposto de renda: um passo para justiça tributária Evento será realizado nos 17 estados onde …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a jurisprudência que determina que o período correspondente ao aviso-prévio indenizado deve ser considerado para …

Em seminário de três comissões da Câmara dos Deputados, ministras e parlamentares apresentaram nesta terça-feira (5) várias ações em curso para garantir …

O ministro Caputo Bastos será o vice-presidente. O ministro José Roberto Pimenta assumirá a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O atual presidente, …

Nesta terça-feira (05/08), foi realizada reunião do Grupo de Trabalho (GT) Saúde CAIXA, com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal …

A Corte Internacional de Justiça, CIJ, proferiu seu primeiro parecer consultivo sobre as mudanças climáticas. No momento considerado “histórico” no direito internacional, …

A perícia para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) da pessoa com deficiência passará a ter regras unificadas na Justiça e …

Após a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os grandes bancos brasileiros estão avaliando …

BRASÍLIA – Às vésperas do início do tarifaço de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, previsto para esta quarta-feira, setores ligados à indústria e …

A decisão pela urgência foi tomada em 16 de julho, uma semana após o vencimento de prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para …