A Corte Internacional de Justiça, CIJ, proferiu seu primeiro parecer consultivo sobre as mudanças climáticas. No momento considerado “histórico” no direito internacional, …
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Concessão do BPC na Justiça terá perícia unificada a partir de março de 2026
postado Maria Clarapostado Maria ClaraA perícia para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) da pessoa com deficiência passará a ter regras unificadas na Justiça e …
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Bancos estudam como lidar com a aplicação da Lei Magnitsky nas contas de Moraes
postado Maria Clarapostado Maria ClaraApós a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os grandes bancos brasileiros estão avaliando …
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Empresas querem crédito barato, redução de impostos e ajuda para proteger empregos contra tarifaço
postado Maria Clarapostado Maria ClaraBRASÍLIA – Às vésperas do início do tarifaço de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, previsto para esta quarta-feira, setores ligados à indústria e …
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Licença-paternidade com urgência no Congresso: quais os benefícios da ampliação, segundo estudos
postado Maria Clarapostado Maria ClaraA decisão pela urgência foi tomada em 16 de julho, uma semana após o vencimento de prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para …
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Congresso retoma atividades com clima político tenso e agenda econômica extensa
postado CONTECpostado CONTECO Congresso Nacional voltou aos trabalhos nesta segunda-feira (4) em meio a um cenário de tensão política e uma pauta legislativa carregada …
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População envelhece, e escolas já têm mais vagas que alunos. Como isso muda a prioridade no gasto público?
postado CONTECpostado CONTECCom o rápido envelhecimento da população, a demanda por vagas em escolas já não é um problema em muitas cidades do país. …
