A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de …
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Notícias
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INSS pode suspender benefício por falta de saque do pagamento; entenda
postado CONTECpostado CONTECO INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode suspender o benefício de aposentados, pensionistas e demais beneficiários que não sacam o pagamento por mais …
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Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade
postado CONTECpostado CONTECA ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas …
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Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave
postado CONTECpostado CONTECO Projeto de Lei 3253/24 assegura que empregados em licença médica em decorrência de doenças graves continuem recebendo auxílio-alimentação. A proposta está …
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Horas extras e intervalo intrajornada lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024
postado CONTECpostado CONTECUm ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 foram horas extras. …

