O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (3) que o governo vai enviar, ao Congresso Nacional, um …
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Notícias
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Sindicato dos Bancários de Maringá lança cartilha sobre PCMSO
postado CONTECpostado CONTECO Sindicato dos Bancários de Maringá realizou um excelente trabalho ao produzir uma cartilha com informações importantes sobre um direito fundamental dos …
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INSS: trabalhadores que se aposentam podem sacar valores do FGTS e PIS/Pasep.
postado CONTECpostado CONTECOs recém-aposentados devem solicitar ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) uma certidão para ter direito ao saque dos valores depositados no …
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Governo prepara 1ª etapa do Desenrola Agências Reguladoras e espera arrecadar R$ 4 bi
postado CONTECpostado CONTECA AGU (Advocacia-Geral da União) prevê publicar até a próxima sexta-feira (4) portaria com as regras da primeira etapa do programa Desenrola Agências Reguladoras. …
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Apostadores compulsivos terão acesso a tratamento gratuito para combater vício
postado CONTECpostado CONTECA Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) anunciou uma iniciativa pioneira para combater o vício em apostas no Brasil. Em parceria …
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CNJ aprova Resolução nº 586/2024 sobre Métodos Consensuais de Solução de Disputas na Justiça do Trabalho
postado CONTECpostado CONTECO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 30 de setembro de 2024, a Resolução nº 586, que regulamenta a utilização de …