Ano passado, os pagamentos totalizaram R$ 126 milhões. A profissão que liderou a incidência dos casos foi de empregado de restaurantes IGO ESTRELA/ METRÓPOLES Processos referentes ao crime de assédio sexual no ambiente de trabalho geraram indenizações de R$ 126,97 milhões em 2018. Já em 2019, entre 1º de janeiro e 19 de agosto, esses pagamentos somaram R$ 49,13 milhões, …

TST suspende processos sobre validade de norma coletiva que restringe direitos.  A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho sobrestou as ações anulatórias de acordos coletivos propostas pelo Ministério Público do Trabalho. A decisão, desta segunda-feira (12/8), atende a outra decisão, do ministro Gilmar Mendes, de suspender o andamento dos processos que tratem de acordos coletivos que restrinjam …

Medida Provisória da Liberdade Econômica foi debatida com governo e presidente da Câmara e deve ser votada na terça (13) A nova proposta para a MP da Liberdade Econômica distribuída para parlamentares na sexta (9) diminui a quantidade de domingos nos quais o trabalhador tem assegurado dia de descanso obrigatório. No texto aprovado pela comissão especial que analisou as propostas …

Inicialmente pensada para diminuir a burocracia para empresários brasileiros, a Medida Provisória (MP) 881 de 2019 – batizada de MP da Liberdade Econômica – tomou novas proporções após começar a tramitar no Congresso Nacional. Na comissão especial que analisa a matéria, o texto recebeu 301 emendas e acabou se transformando no que os próprios parlamentares já chamam de minirreforma trabalhista. …

Caixa foi condenada por reiterada atitude ilícita de ignorar concursados e contratar terceirizados, diz TRT-15 A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por dano social no valor de R$ 1 milhão por terceirizar serviços que deveriam ser feitos por funcionários concursados. A decisão é da 1ª  Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que determinou que …

Meta é relacionar o direito ao abono do PIS/Pasep ao critério constitucional usado para classificar baixa renda. Foto: Daniel Teixeira/Estadão Renda para direito a benefício, que hoje é de até 2 mínimos, deve cair para R$ 1.364,43 (Adriana Fernandes) A proposta de reforma da Previdência aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados pode cortar o acesso de 12,7 milhões …

Flexibilização das normas trabalhistas, portanto, poderá parar na Justiça (Thiago Resende) Procuradores e juízes do trabalho questionam a nova proposta de reforma trabalhista, do governo Jair Bolsonaro, e acusam o projeto de ferir a Constituição. A flexibilização das normas trabalhistas, portanto, poderá parar na Justiça. O governo aproveitou uma medida provisória que já estava no Congresso para incorporar uma reestruturação …

Relator Jerônimo Goergen (ao centro) criou “regime de contratação anticrise” que desrespeita CLT e acordos coletivos Foto: Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista do Congresso aprova relatório do deputado Jerônimo Goergen que autoriza jornadas aos sábados e feriados, inclusive da categoria bancária. Mais uma ameaça à jornada de trabalho da categoria bancária tramita no Congresso Nacional. Ao relatar a Medida …

A maioria dos profissionais de empresas já sofreu com algum problema na saúde mental por causa do trabalho, segundo um levantamento da empresa de recrutamento Talenses com mais de 1.400 pessoas. Quase metade dos respondentes (49%) diz já ter sofrido crises de ansiedade, enquanto 44% afirmam já ter tido síndrome de burnout, esgotamento mental decorrente do estresse profissional. Apenas 25% …

O número de pessoas procurando emprego há mais de dois anos aumentou 42,4% desde 2015, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São mais de 3,3 milhões de pessoas nessa situação. “Geralmente, são pessoas que têm alguma condição de se manter nessa situação por algum tempo”, diz Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do instituto. Mas …