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Home Postagens da tag TST

Postagens da tag TST

Mesmo com mudanças na CLT, aviso prévio e verbas rescisórias ainda lideram pedidos na Justiça do Trabalho

por Assessoria (t)
22/02/2019
em :  Contec Online, Z-Push App
259

Ao contrário de 2016 e 2017, pedido de indenização por dano moral não apareceu entre os 20 temas mais recorrentes em 2018; nova lei trabalhista trouxe risco financeiro a quem entra com ação e inibiu pedidos sem procedência. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou o balanço dos assuntos mais recorrentes nas Varas de Trabalho do país em 2018. Ou …

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Aumenta em 15% o número de processos trabalhistas

por Assessoria (t)
01/02/2019
em :  Contec Online, Z-Push App
1,106

206,8 mil processos chegaram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2018, primeiro ano cheio com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que passou a valer em novembro de 2017, em vigor. O número é 15% maior em relação ao ano anterior. Os dados fazem parte de relatório produzido pelo próprio órgão e divulgado no fim do ano. À primeira vista, …

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Tribunais regionais derrubam pontos da reforma trabalhista

por Assessoria (t)
21/12/2018
em :  Contec Online, Z-Push App
2,699

Pontos da reforma trabalhista não estão sendo aplicados em alguns Estados. Pelo menos cinco tribunais regionais do trabalho (TRTs) consideraram inconstitucionais dispositivos da Lei nº 13.467, de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em algumas regiões, foram, inclusive, editadas súmulas. As decisões, todas de tribunais plenos, envolvem o índice para a correção de créditos trabalhistas e …

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CNT defende fim da Justiça do Trabalho e pede a Bolsonaro extinção do TST

por Assessoria (t)
14/12/2018
em :  Contec Online, Z-Push App
5,827

“Em novembro, o presidente eleito Jair Bolsonaro se encontrou com o presidente do TST, João Batista Brito Pereira – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil” Presidente de entidade defendeu que as atribuições do TST sejam repassados ao Superior Tribunal de Justiça A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nota defendendo o fim da Justiça do Trabalho e pedindo ao governo do presidente …

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Itaú é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida

por Assessoria (t)
12/12/2018
em :  Itaú, Z-Push App
1,636

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a uma gerente por ter publicado em mural interno, antes da despedida, notícia disponibilizando a vaga ocupada por ela. Para a Turma, a gerente foi exposta a situação humilhante. Informativo Na reclamação trabalhista, a bancária afirmou ter recebido de um colega …

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Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado

por Assessoria (t)
10/12/2018
em :  HSBC, Z-Push App
2,504

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo a pagar indenização de R$ 25 mil a escriturário que teve sua conta monitorada de modo pessoal e sem autorização judicial. Ele ainda foi ameaçado de dispensa. Para a Turma, a situação configurou clara violação à privacidade do empregado. Prática comum Segundo o …

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Bancário do Bradesco receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia

por Assessoria (t)
22/11/2018
em :  Bradesco, Z-Push App
690

Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um bancário de Curitiba (PR) vítima de assédio moral. Para a Turma, o valor de R$ 2.500 fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região …

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Superior comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole”

por Assessoria (t)
19/11/2018
em :  Bradesco, Z-Push App
671

Embora tenha ocorrido somente uma vez, a conduta causou constrangimento público. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização por assédio moral porque uma gerente geral disse a um colega adoentado que a doença dele era “frescura” e que ele estava fazendo “corpo mole”. O valor de R$ 10 mil a título …

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Sindicato dos Bancários de Franca/SP ganha na justiça o pagamento de comissão de função do BB

por Assessoria (t)
08/11/2018
em :  Banco do Brasil, Z-Push App
1,997

Nesta semana, o Sindicato dos Bancários de Franca conquistou na Justiça o reestabelecimento do pagamento de função a dois funcionários do Banco do Brasil. O primeiro caso trata-se de funcionário descomissionado em maio de 2017 e que recebia comissão de função há doze anos. Segundo a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Franca, em sua sentença: “…Todavia, para preservar …

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Dispensa de bancária por critério de idade previsto em PDV é discriminatória

por Assessoria (t)
07/11/2018
em :  Outros Bancos, Z-Push App
1,364

O critério não está previsto em lei. Uma bancária demitida pelo Banco do Estado do Espírito Santo S. A. (Banestes) pelo critério de idade conseguiu comprovar no Tribunal Superior do Trabalho o caráter discriminatório da dispensa. A Sétima Turma, por unanimidade, considerou que a política de desligamento implantada pelo banco se baseou em critério não previsto em lei. Com isso, …

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