A pandemia de coronavírus lembrou que o Brasil tinha, ao menos, 60 milhões de trabalhadores vulneráveis e desprotegidos diante de doenças ou acidentes. Por enquanto, eles estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600. Mas, terminada sua vigência, tudo volta ao “normal”? O questionamento é de Lélio Bentes Corrêa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro da Comissão …

Na economia 4.0, a subordinação está na estruturação do algoritmo, meio telemático (artigo 6º, CLT), que impõe ao trabalhador a forma de execução do serviço. Vale dizer que a ordem não advém de pessoa natural, tal qual no passado (gerente, supervisor, encarregado), mas da telemática, que por meio de seus complexos cálculos dirige como o serviço deve ser efetuado para …

Um empregado contratado pelo Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) e incorporado pelo Banco do Brasil, em 2009, obteve indenização na Justiça do Trabalho. Judicialmente, ele havia escolhido permanecer na carreira do Besc, com direito à estabilidade, mas sem poder ocupar cargo gerencial. Ele abriu mão de aderir a carreira do Banco do Brasil, sem estabilidade, mas com a …

Dispensas de empregados, suspensões e reduções salariais feitas com certa impulsividade, e sem planejamento, já começam ensejar ações trabalhistas e passivos trabalhistas para as empresas. Com o avanço da contaminação do Coronavírus, as empresas tomaram importantes decisões operacionais baseadas na MP 927 e 936 e as primeiras implicações na Justiça do Trabalho já começam aparecer e tirar o sono de …

As atividades inerentes à função não exigem grau especial de confiança. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar como extras as horas de trabalho excedentes à sexta diária a uma tesoureira executiva. A decisão seguiu o entendimento do TST de que as atribuições do cargo de tesoureiro executivo (ou tesoureiro de retaguarda) …

Para o executivo-chefe do banco, quem possui melhor condição financeira deve contribuir com mais impostos para ajudar na retomada da economia (Por Alessandra Kianek) Ocupar a presidência de um grande banco durante uma crise sem precedentes não é tarefa fácil. De um lado, alinham-se as pressões da sociedade com a economia à beira do colapso para que tais instituições venham …

Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba (PR) para atuar como representante dos empregados do Banco Bradesco S. A. em ação trabalhista em que se discute jornada mínima e carga semanal de trabalho. …

Para especialistas, empresas devem ajudar a controlar alto índice de ansiedade e estresse, gerados por incertezas do momento, carga horária descumprida e cobrança por produtividade Há mais de 50 dias trabalhando de casa, a servidora pública Maria Cláudia Mendes, de 33 anos, foi surpreendida com sintomas de ansiedade nunca antes vivenciados. Embora o cargo a garanta uma dose de estabilidade, …

Cartaz do evento deste ano, que pela primeira vez será virtual – Imagem: Reprodução –  Entidades afirmam que decisão respeita a necessidade de isolamento social. Evento vai intercalar falas de dirigentes e apresentações musicais  Assim como em 2019, as centrais sindicais farão um 1º de Maio unificado. A diferença está no formato. Pela primeira vez, devido à pandemia, o evento …

Foto: pixabay/rottonara  No mundo de 2020, confinado devido à pandemia de COVID-19, o dia 1º de Maio, sem as tradicionais passeatas, será totalmente inédito, mas os sindicatos aproveitarão a data para ressaltar o papel crucial dos trabalhadores na linha de frente da crise de saúde. Este Dia do Trabalho, evento coletivo por excelência, será “inédito na história sindical”, destaca o …