O novo programa do governo para incentivar a geração de empregos no País vai reduzir o custo das empresas nas contratações de trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00 mensais, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado. Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe …

Medo do desemprego, perda de função e descomissionamento; a realização de serviços múltiplos, no caixa, de venda de produtos e gerenciamento de contas; a implantação de novas tecnologias e o receio de não estar preparado para trabalhar com elas; as incertezas com os cenários político e econômico do país; a constante cobrança pelo cumprimento de metas e o assédio moral …

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu suspender, por oito votos a seis, processos trabalhistas envolvendo a negociação de direitos não previstos na Constituição, o que pode paralisar a Justiça do Trabalho. A decisão envolve um dos pilares da reforma trabalhista, em vigor desde 2017, que permite que sindicato e patrão negociem alguns pontos do contrato, e que o acordo …

A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil. O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao manter o entendimento de que houve dano moral, aumentou o valor da condenação …

Orlando Silva (ao centro): “As demissões em massa constituem atentado vigoroso aos direitos constitucionais dos trabalhadores-professores” Representante dos professores disse em audiência na Câmara que instituições privadas querem apenas explorar a educação sem compromisso com qualidade (VINICIUS LOURES/CÂMARA DOS DEPUTADOS) Menos professores, salários mais baixos e mais lucros. É assim que as instituições particulares de ensino superior têm se comportado …

Pela primeira vez, turma da corte diz que magistrado deve aceitar ou recusar íntegra do negociado (William Castanho) O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu pela primeira vez contra a chamada homologação parcial de um acordo extrajudicial. A modalidade permite ao trabalhador aceitar apenas parte do acordo com o empregador. O instrumento foi criado pela reforma trabalhista de 2017 para …

Brito Pereira não foi consultado e não integra grupo do Ministério da Economia sobre novas alterações nas leis trabalhistas. Ele afirma ainda que não dá para avaliar os efeitos das mudanças de 2017, mas diz que número de ações caiu ”É natural que o advogado, o sindicato, o próprio reclamante, tenham receio de entrar com ação e, ao final, não …

Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo coletivo que previa a homologação das rescisões contratuais de empregados da Serra Sul Serviços por delegado sindical autorizado. Para a SDC, …

Ronaldo Fleury, procurador-geral do Trabalho | Imagem: Simon Plestenjak | UOL  A população brasileira ainda vai sentir impactos negativos das reformas que reduziram a proteção dos trabalhadores nos últimos anos. A renda está caindo, novas contratações já são feitas com salários menores do que em 2017 e empresas têm sido orientadas a demitirem empregados e contratarem pessoas como empresários individuais. …

Ano passado, os pagamentos totalizaram R$ 126 milhões. A profissão que liderou a incidência dos casos foi de empregado de restaurantes IGO ESTRELA/ METRÓPOLES Processos referentes ao crime de assédio sexual no ambiente de trabalho geraram indenizações de R$ 126,97 milhões em 2018. Já em 2019, entre 1º de janeiro e 19 de agosto, esses pagamentos somaram R$ 49,13 milhões, …