Início » Mesmo com desemprego e inflação em alta, trabalhador paga cada vez mais imposto

Mesmo com desemprego e inflação em alta, trabalhador paga cada vez mais imposto

postado Assessoria Tiago
393 visualizações

Receita do Imposto de Renda na fonte cobrado sobre rendimentos do trabalho cresce acima da inflação, mesmo com o desemprego nas alturas

 (crédito: Maurenilson Freire)
(crédito: Maurenilson Freire)

Mesmo com o desemprego elevado e com a inflação em dois dígitos corroendo o poder de compra da população, o governo não deixa de aumentar o peso dos tributos sobre os ombros dos trabalhadores. Aqueles que recebem a mordida do Leão diretamente na fonte pagam cada vez mais imposto. Para se ter uma ideia, a receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos do trabalho — que são descontados mensalmente do contracheque dos empregados com carteira assinada — somou R$ 119,6 bilhões de janeiro a outubro. O montante é 13,56% superior, em termos nominais, ao volume arrecadado no mesmo período de 2020, de R$ 105,3 bilhões — dado bastante próximo dos R$ 104,6 bilhões recolhidos nos 10 meses de 2019. Pelos cálculos da Receita, em termos reais (descontada a inflação), o aumento da arrecadação desse tributo foi de 5,44% no mesmo período.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial de janeiro a outubro deste ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 8,24%. No acumulado em 12 meses até novembro, o IPCA saltou 10,74%. Por conta do dragão inflacionário que pressiona os preços dos produtos consumidos pelos brasileiros, a arrecadação total do governo neste ano com impostos disparou.

De janeiro a outubro, o governo arrecadou R$ 1,527 trilhão com tributos, com alta de 29% em relação ao mesmo período de 2020, em termos nominais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, não para de comemorar que, neste ano, “o governo deverá arrecadar quase R$ 2 trilhões em impostos”, um recorde histórico.

Procurada, a Receita Federal informa, por meio de nota, que o crescimento do imposto retido na fonte dos trabalhadores “está perfeitamente em linha com os aumentos verificados no trabalho assalariado e no Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e que ainda que não significativos em termos absolutos”.

O órgão reforça que o aumento das receitas “reflete o acréscimo real na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado ( 5,24%), Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público”( 2,06 %) e na Participação nos Lucros ou Resultados — PLR ( 15,18%)” e destaca que o emprego formal vem crescendo neste ano, o que tem ajudado, também, o aumento da arrecadação.

“O desemprego não está aumentando. Houve a criação de 3 milhões de novos empregos formais, de acordo com o Caged. Portanto, a arrecadação segue em linha com a criação de empregos”, destaca o Fisco, citando os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Previdência, que revisou recentemente a série.

Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio, o principal motivo do aumento da arrecadação do IR retido na fonte dos trabalhadores brasileiros é a falta de correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Mas, como o governo não conseguiu aprovar a proposta de reforma do IR enviada ao Congresso, a tabela continuará sem correção pelo sétimo ano consecutivo. O último ajuste ocorreu no governo Dilma Roussef (PT), em 2015.

Pelos cálculos da Unafisco Nacional, por conta desse congelamento, a defasagem histórica da tabela do IRPF chega a 134,72%, considerando o imposto que os brasileiros pagarão na fonte em 2022, que constarão da declaração de 2023. Com isso, R$ 149,3 bilhões é a diferença a mais na arrecadação anual do governo por conta dessa defasagem. Ou seja, os trabalhadores pagam a mais, em imposto, recursos suficientes para custear mais do que quatro Bolsas Famílias antigos, programa que era estimado em torno de R$ 35 bilhões para o Orçamento de 2022.

Congelamento

“A principal razão desse aumento da arrecadação dos rendimentos do trabalho é o congelamento da tabela em um ano em que a inflação ficou muito alta e passou de 10%. Outro motivo é que, no ano passado, por conta da pandemia, houve redução de salários e de jornada dos trabalhadores em várias empresas, e isso pode ter ajudado a reduzir o volume do imposto retido na fonte”, afirma o especialista em direito tributário Ilan Gorin, diretor da Gorin Advocacia.

Na campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu corrigir a tabela do IR, mas encerrará o mandato sem cumprir a promessa. Na proposta de reforma enviada do Executivo, o limite de isenção da tabela passaria de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil, menos da metade do que Bolsonaro prometeu quando pedia voto aos trabalhadores: conceder isenção para quem ganhasse até cinco salários mínimos (R$ 5.500 atualmente).

Fonte: CorreioWeb

Diretoria Executiva da CONTEC

Deixe um Comentário

Notícias Relacionadas